Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, publicado em 08/05/2020, onde se lê:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aservidora, Masp 1.337.017-6, Ná

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 76 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Processo nº 34.704 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 602/2018 Aprovado em 02.8.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda. – ME, e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, no município de Divinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Contagem – ARE/CONTAGEM, a se realizar durante o mês de agosto/2018. Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente PORTARIA Nº 07/2018 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria Samôr, ASEIII I/FGD-5, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.18. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018 AUTORIZA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RESOLUÇÃO CGE Nº 012, 14 DE SETEMBRO DE 2016 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15.304, de 11 de a