Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3792 jurídica em face do crédito perseguido. Vale destacar que o art. 28 AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA do CDC menciona ser possível a desconsideração quando "houver Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social". Inegavelmente que falta de pagamento d

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RÉU 3791 NISIO FONTES SALGADO 50 do CC, 28 do CDC e 795 do CPC), cuja eventual afronta não promove o processamento de recurso de revista em processo de execução, consoante disciplinam o artigo 896, §2º, da CLT, e a Intimado(s)/Citado(s): - STEFANE LORRANE GIMENES PEREIRA Súmula 266 do TST. Precedentes. Saliente-se que nos créditos trabalhistas - que à semelhança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Masp 336 .191-2, Domingos Savio Calixto, a partir de 10 de agosto de 2016 Masp 1 .318 .039-3, Orlei rodrigues, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 341 .290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 1 .412 .078-6, Marcio Jose de Oliveira, a partir de 15 de agosto de 2016 Masp 386 .148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 1 .115 .642-9, Fabricio Fagundes Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 368 .821-5, Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/12/19. MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 33 dias a partir de 28/12/19. MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/1/20. MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.479.854-0, Angélica Xavier E Nunes, Investigadora de Polícia, lotada em Patrocínio, 10 dias a partir de 7/1/22. - Masp. 1.479.901-9, Fernando César Moreira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 7 dias a partir de 12/1/22. - Masp. 1.480.044-5, Pedro Ivo da Cruz Nilton, Investigador de Polícia, lotado em Varginha, 8 dias a partir de 10/1/22. - Masp. 1.480.287-0, Warlem Douglas Melo, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c