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3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2061 KARINA FERREIRA AMARAL Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da sentença de Id c4c4c97, cuja conclusão é: "... PROCEDENTE EM PARTE...". Processo Nº ATOrd-0000033-36.2020.5.05.0612 RECLAMANTE MONIQUE DA SILVA SOUZA ADVOGADO LUCAS SANTOS NUNES(OAB: 36480/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Intimado(s)/Citado(s): VITORIA DA CONQUI
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1971 IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR KARINA FERREIRA AMARAL Assessor ADVOGADO(OAB: 21918/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LEVE PIZZARIA LTDA - ME Processo Nº ATOrd-0001070-35.2019.5.05.0612 RECLAMANTE RENATA BONFIM SOARES RAFAELA CABRAL ADVOGADO(OAB: 44130/BA) DAMASCENO RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RENATA BONFIM SO
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4097 ADVOGADO JURACI FRANCISCO NOVAIS(OAB: 38010/BA) MUNICIPIO DE ANAGE RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NAILTON PORTELA NOGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9b880 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos etc. 1. Notifique-se a reclamante para ciência da certidão Id 392621d e
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 233 a PRESCRIÇÃO TOTAL da pretensão do autor, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do inciso II do art. 487 do JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO NCPC supletivo, restando prejudicada a análise dos demais temas Diretor de Secretaria lançados nos apelos dos litigantes. Invertido os onus da sucumbencia, dispensados ao reclamante ante a gratuidade já concedid
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 3583 Intimado(s)/Citado(s): contestação no prazo de lei. - NAILTON PORTELA NOGUEIRA Após manifestação, ou decurso do prazo, remetam-se os autos ao calculista deste Juízo para verificação dos pontos impugnados com certidão ou elaboração de nova conta, se necessário, observando PODER JUDICIÁRIO as diretrizes traçadas no título exequendo. JUSTIÇA DO Tudo cu
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vistos, etc. 2939 Juiz(a) do Trabalho Titular Nos autos, a petição de ID 8135cfa Notifique-se o reclamado para juntar aos autos cópias de identificação da empresa, bem como da procuração outorgando Processo Nº ATOrd-0001110-17.2019.5.05.0612 RECLAMANTE NAILTON PORTELA NOGUEIRA ADVOGADO JURACI FRANCISCO NOVAIS(OAB: 38010/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE poderes ao pa
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 2140 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT para processamento do recurso interposto. PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d03c44 proferida nos autos. Vistos,
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001110-17.2019.5.05.0612 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE RECORRIDO NAILTON PORTELA NOGUEIRA ADVOGADO JURACI FRANCISCO NOVAIS(OAB: 38010/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚ
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAULINA REQUIAO MIRANDA RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA(OAB: 27352/BA) MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON - RAULINA REQUIAO MIRANDA Processo Nº ROT-0001017-70.2019
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572/BA) 2473 contados da ciência da publicação desta sentença, na forma do art. 523 do CPC, excluída a multa de 10% (em face da Súmula n. 0016 Intimado(s)/Citado(s): deste E. TRT5), o valor total da condenação (R$ 8.708,59), - BANCO BRADESCO S.A. conforme planilha anexa, que integra esta sentença, como se aqui