TRT5 30/11/2020 -Pág. 438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RAULINA REQUIAO MIRANDA
RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
SENA(OAB: 27352/BA)
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- RAULINA REQUIAO MIRANDA
Processo Nº ROT-0001017-70.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
VALMIRETE OLIVEIRA MATOS
XAVIER
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- VALMIRETE OLIVEIRA MATOS XAVIER
Processo Nº ROT-0001110-17.2019.5.05.0612
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRIDO
NAILTON PORTELA NOGUEIRA
ADVOGADO
JURACI FRANCISCO NOVAIS(OAB:
38010/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE
- NAILTON PORTELA NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0001120-77.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
ANA ISABEL CARNEIRO BAPTISTA
BOMFIM
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA ISABEL CARNEIRO BAPTISTA BOMFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159906
438
Processo Nº ROT-0001131-09.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
AURELICE FERREIRA LOPES DOS
SANTOS
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELICE FERREIRA LOPES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0001142-84.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NOELIA ROCHA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
EUDES SILVA PINTO(OAB:
40072/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- NOELIA ROCHA DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001154-52.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
CLAUDIA REIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA REIS DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0001173-58.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
VANIA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)