Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3666 e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio? (Art. 2?, ?2?) (Grifei e sublinhei). ?????Sendo assim, de acordo com as determina??es e orienta??es do Egr?gio TJEPA, analisando a presente demanda processual, inicialmente, verifico que n?o ? o caso de mat?ria urgente a justificar a designa??o de audi?ncia a ser realizada na modalidade de videoconfer?ncia. ?????N?o obstante, verifico a aus?ncia

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3585 demanda processual, inicialmente, verifico que n?o ? o caso de mat?ria urgente a justificar a designa??o de audi?ncia a ser realizada na modalidade de videoconfer?ncia. ?????N?o obstante, verifico a aus?ncia de informa??o dos dados eletr?nicos (telefone, e-mail etc), dentre outras informa??es necess?rias para realiza??o da audi?ncia na modalidade virtual. ?????Ademais, ? v?lido salientar que a Comarca

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3630 todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio? (Art. 2?, ?2?) (Grifei e sublinhei). ?????Send

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3636 presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio? (Art. 2?, ?2?) (Grifei e sublinhei). ?????Sendo assim, de acordo com as determina??es e orienta??es do Egr?gio TJEPA, analisando a presente demanda processual, inicialmente, verifico que n?o ? o caso de mat?ria urgente a justificar a designa??o de audi?ncia a ser realizada na modalidade de videoco

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3575 presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio? (Art. 2?, ?2?) (Grifei e sublinhei). ?????Sendo assim, de acordo com as determina??es e orienta??es do Egr?gio TJEPA, analisando a presente demanda processual, inicialmente, verifico que n?o ? o caso de mat?ria urgente a justificar a designa??o de audi?ncia a ser realizada na modalidade de videoco

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3593 n? 1003/2021-GP, de 03 de mar?o de 2021, que ?Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19)? (Art. 2?). ?????Considerando que o TJEPA determinou que ?No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unida

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3621 ?????Considerando que o TJEPA determinou que ?No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e parte

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3651 administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio? (Art. 2?, ?2?) (Grifei e sublinhei). ?????Sendo assim, de acordo com as determina??es e orienta??es do Egr?gio TJEPA, analisando a presente demanda pr

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3645 ?????Considerando que o TJEPA determinou que ?No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e parte

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 820 contrato de aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, ¿ s fls. 53-58. Rumaram os autos conclusos. ¿¿ o relat¿¿rio que se exige. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTA¿¿¿O Por disposi¿§¿¿o expressa do C¿¿digo de Processo Civil, ¿© obriga¿§¿¿o da parte autora atender aos requisitos m¿-nimos exigidos para processamento da peti¿§¿¿o inicial, bem como instru¿--la com os documentos indispens¿