Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040536-86.2018.4.04.0000/RS (PAUTA: 984) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ALESSANDRA REBELATO ZOCOLOTTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019886-58.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 985) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: NEWTON MARTINS DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRF I – UBERABA – AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentado pelo art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, fica a empresa abaixo identificada notificada do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 23607282/09701710/180322, podendo apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 015/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de abril a junho de 2014. EM R$ (REAIS) Cargo/Função Efetivos Rec. Amplo Inativos Estabilizado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Werlem Goncalves De Azevedo DJB-9541 A028497273 659-92 Werlem Goncalves De Azevedo DJB-9541 A028497272 736-62 Werley Junior Pereira Augusto GPZ-3419 A028491534 663-71 Werley Junior Pereira Augusto GPZ-3419 A028491533 664-50 Wesio Pereira Dos Santos LBD-3747 L024500891 503-71 Wesley Borges Vilarinho Me EJW-2906 L027611586 683-11 Wesley Borges Vilarinho Me EJW-2994 L027763641 683-11 Wesley Candido Santos JGJ-9607 L024579030 672-61 Wesley Candido Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836633 Denismar Cornelio de Bastos – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 Governador Valadares - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 11731098 Gilmara Niz Monteiro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/05/2019 A 16/05/