Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 5195 proferida nos autos. RETIFICADO, ID 6480fe4 e anexo, pelo prazo de 08 dias, sob DECISÃO pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. Vistos. \\fscrf. APROVO A ATUALIZAÇÃO dos cálculos do SLJ, sob os IDs BETIM/MG, 17 de outubro de 2022. b07cc50 e 2b8626a, fixando o débito exequendo, em face da ré RICARDO GURGEL NORONHA RCR AMBIENTAL LTDA, no i

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2958 RECLAMADO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ou conforme o modelo de resumo disponibilizado pela Contadoria, no prazo a ser fixado, a fim de conferir maior celeridade na sua ADVOGADO elaborao, sob pena de encaminhamento percia tcnico-contbil s RECLAMADO expensas da reclamada. Intim

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA(OAB: 39936/BA) MCE ENGENHARIA S.A. EDVALDO SILVA DOS SANTOS GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) 199 concluso a seguinte: "...por unanimidade, NO CONHECER do recurso do r

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2957 A finalidade precípua de tal norma é, além de prestigiar a função social do trabalho, a proteção da dignidade da pessoa humana da empregada e, principalmente, do nascituro. A reclamante comprova, por meio do exame juntado à fl. 15, que se intimem-se as partes para que verifiquem a existncia de todos os elementos indispensveis liquidao, promovendo sua juntada, qua

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO 644 Informo s partes que o clculo dever ser apresentado em Pje-Calc ou conforme o modelo de resumo disponibilizado pela Contadoria, no prazo a ser fixado, a fim de conferir maior celeridade na sua Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do elaborao, sob pena de encaminhamento percia tcnico-contbil s Provimento Geral Consolidad

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 recurso no ser conhecido por desero. Acórdão Processo Nº RO-0000332-81.2017.5.05.0009 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Marcela Peixoto França Pereira(OAB: 2509

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 709 Superior do Trabalho. Gab. Des. Luis Jos de Jesus Ribeiro Belém, 18 de Julho de 2018 PROCESSO: 0001976-30.2017.5.08.0121 Ana Paula Ferreira de Souza Sekioka CLASSE: RECURSO ORDINRIO (1009) RECORRENTE: GILBERTO DA SILVA SANTOS e outros RECORRIDO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A e outros Servidora Gabinete da Desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado Notifica

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1463 ADVOGADO: JAISON DA SILVA - SC025147. IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PACIENTE: DANIEL DA SILVA (PRESO). INTERES.: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMENTA. HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. EXTORS?O. ART. 316, PAR?GRAFO ?NICO, DO C?DIGO DE PROCESSO PENAL. OBRIGA??O DE REVISAR, A CADA 90 (NOVENTA) DIAS, A NECESSIDADE DE SE MANTER A CUST?DIA CAUTELAR. TAREFA IMP

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4369 Em 12 de Maro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001277-83.2018.5.12.0059 RECLAMANTE JEFERSON ALBERTON DE CARVALHO ADVOGADO EDER JUNIOR DO AMARAL(OAB: 41785/SC) ADVOGADO EMERSON MARTINS(OAB: 42177/SC) RECLAMADO PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON ALBERTON DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 319 RECORRENTE: CLODOALDO SILVA DE OLIVEIRA Servidora Despacho Processo Nº RO-0000879-65.2017.5.08.0130 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE CLODOALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 10801/PA) RECORRIDO SALOBO METAIS S/A ADVOGADO ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) ADVOGADO RAMON LOUCHARD DA CUNHA CASTRO(OAB: 22412/PA) ADVOGADO CARLOS