Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MARCELA MARTINS DA SILVA NONATO MARIA CIRILA TEIXEIRA MARIA ELENA DIAS xxx.176.276-xx xxx.623.356-xx xxx.147.548-xx SITIO LAGOA SITIO ESTRADA DO MARACUJÁ SITIO TEIXEIRA 4,4697 0,3887 0,1790 NEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA xxx.686.486-xx SITIO CARRAPATO – GLEBA ‘A’ E ‘B’ 32,2267 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO CANOA JOSÉ ARLINDO ALVES, SITIO MARACUJÁ; JOSÉ DE PAULA, SITIO MARACUJÁ MARIA LUCIA MERCEZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista, lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/10/21. - Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia, lotado em Patos de Minas, 44 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, lotada em Patos de Minas, 45 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.755-1, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/52, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA n° 33/2016, com extrato publicado em 7 de abril de 2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais nomeia, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, e do art. 26 do Decreto nº 48.191, de 14 de maio de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do Estado de Minas Gerias, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 PORTARIA N.º 02/2021 Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário - CPPI no âmbito da Sede do Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - DEMID, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021. A Dra. Isabella Franca Oliveira, Chefe da Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14 PORTARIA Nº 705/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Edital 01/14 e cumprindo decisão exarada nos autos do processo nº 5029559-61.2022.8.13.0145, REINTEGRA o candidato FABRICIO BATISTA SORANCO, inscrição nº 4227, ao Certame e o CONVOCA para os Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 092/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e nomeia os membros da Equipe Editorial da Revista Acadêmica Cientifica da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – ACADEPOL. A Diretora da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1055119-0, Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIP/ DIV, ca