Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2020 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo 4º desta Resolução, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior. § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo KFS6541 Chassi: 9BD146000L3658910 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1990 Prop.: Noemia Caliare Arize / Placa: GWC4445 Chassi: 9BFLDZPPAVB854379 Marca/Modelo: FORD/COURIER CLX Ano Fab.:1997 Prop.: Robespierre Napoleao Alves / Placa: NYB8547 Chassi: 9C2JC4110CR542899 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Ezequiel Ribeiro / Placa: HLK3707 Chassi: 9C2KC1670BR524052 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Ariele Borges Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo o vértice E05, de coordenadas N=7.791.215,393 m e E=665.099,859 m; deste segue com azimute de 49°52’26” e distância de 7,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.791.220,227 m e E=665.105,593 m; deste segue com azimute de 319°52’26” e distância de 14,36 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.791.231,210 m e E=665.096,336 m; deste segue com azimute de 61°29’20” e distância de 95,02 m até o vértice E08, de coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 021/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro: Atualização – EAD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Antonio Carlos CordeiroBanco Do Brasil Sa / Placa: MPR0830 Chassi: 9C6KE044040036758 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Bruno Matias AranteV.velha Adm.cons.sc Ltda / Placa: HIS4676 Chassi: 9C2KC08508R105818 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Sercundo Alves Pereira / Placa: KTW0370 Chassi: 9BD146000N3825514 Marca/Modelo: FIAT/UNO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GUILHERME DE OLIVEIRA LEÃO, MASP 1467714-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 AG1100237 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual JAIME DE ASSIS LIMA, MASP 1497058-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102726 do(a) Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7899/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092522 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 - 158.I 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Nádia Dimas Araújo; 588004491 - Nádia Naira Maciel Costa; 588000572 - Nádla Cristina Ferreira De Souza; 588002855 - Naiara Pereira Almeida Silva; 588004511 - Nardielle Antunes Coelho; 588003633 - Natacha Ágata De Queiroz Andrade Costa; 588003592 Natalia Araujo Silva; 588001481 - Natália Corrêa Zenha Calixto; 588000466 - Natália Cunha Henriques; 588002475 - Natália Gomes Pereira; 588000418 - Natá