CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5471 Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Autor: Maria Da Conceicao De Souza Menezes Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Autor: Marta Aparecida Ferreira Baleeiro Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Benedita Alves Paixao Cardoso Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Reu: Tomaz Americo Cardoso Aguiar Advogado: Nelson Figueiredo D

Publicações Judiciais I ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigência é descabida, uma vez que em muitos casos a parte autora desempenhou um árduo labor rural durante toda a sua vida e ao chegar à idade avançada deixa de exercê-lo por estar totalmente impossibilitada de continuar trabalhando em uma atividade tão desgastante. Ressalte-se que, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei nº 10.666/03, a perda da qualidade de segurado não é levada em conta para a concessão do benefício pleiteado. Já no que se refere ao recolhimento das contribuições

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB: 482-A/RN) 527 se as cautelas e os procedimentos de praxe. Em seguida, faz-se oportuno iniciar a fase executória, que deve Intimado(s)/Citado(s): seguir o procedimento determinado nos arts. 876 e seguintes da - ANTONIO RAMOS DOS SANTOS - MUNICIPIO DE VILA FLOR - OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP Consolidação das Leis do Tra

Publicações Judiciais I ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigência é descabida, uma vez que em muitos casos a parte autora desempenhou um árduo labor rural durante toda a sua vida e ao chegar à idade avançada deixa de exercê-lo por estar totalmente impossibilitada de continuar trabalhando em uma atividade tão desgastante. Ressalte-se que, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei nº 10.666/03, a perda da qualidade de segurado não é levada em conta para a concessão do benefício pleiteado. Já no que se refere ao recolhimento das contribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte 322628 9962 10081 2526 Minas Gerais - Caderno 1 Maria Pereira de Araújo Pedro de Alcântara Nogueira João de Deus Gomes Carlos Drummond de Andrade 1227331-4 1220943-3 1153858-4 1291477-6 Laliane Carla da Silva Maruaia de Castro Cruz Erika Oliveira Costa Marlon Junio Oliveira Candido PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A 03 03 03 02 Belo Horizonte 2216 Antenor Pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2445 Professora Maria Coutinho 1260729-7 Priscila Rubia Moreira Teixeira PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10120 João Lopes Gontijo 320314-8 Vânia Maria Campos de Oliveira PEB1A 04 Ribeirão das Neves 9903 Nilton Martins da Costa 1159350-6 Eliane Aparecida Ramos de Amaral Claudino de Faria PEB1A 03 Ribeirão das Neves 9903 Nilton Martins da Costa 1387449-0 Marta do Carmo B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE, publicado em 04/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/07/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2020. FÉRIAS PRÊMIO – AFAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2405 266127/SP), VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP) Processo 1004482-61.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Nilton Martins da Costa - Instituo Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade. Anote-se. Proceda a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2692 Processo 1003845-13.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Merces Ferreira - A apelação interposta pelo requerente é tempestiva. Certifico ainda que é isenta de preparo por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Ao apelado para contrarrazões. - ADV: ADEILDO HELIODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2614 expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP) Processo 0001301-69.2018.8.26.0157 (processo principal 0003551-17.2014.8.26.0157) - Cumprimento de Sente