Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2752 temporal e o interesse do titular da ação para ver solucionado o caso, não identifico razão para prosseguir a intervenção deste JuÃ-zo no feito. Por essa razão, devolvo os autos ao Ministério Público para tomar as medidas que entender pertinentes e, se for o caso, solicitar o arquivamento do procedimento investigatório. Oeiras do Pará, 06/05/2021. GABRIEL PINÃS STURTZ

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 962 03/12/2021 INDICIADO:ELCINEI DOS SANTOS DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Despacho               Considerando o lapso temporal transcorrido desde a data do cometimento do crime, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, inclusive, sobre possÃ-vel ocorrênci

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 14199 RECORRIDOS: OS MESMOS Contrarrazões do autor (Id e850b5c). Sem contrarrazões da ré. É o relatório. V O T O. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Juízo de admissibilidade. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. Contra a r. sentença (Id e545fb9), cujo relatório adoto, e que julgou parcialmente procedentes os pedidos, rec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, deixo de receber os Embargos de Declaração. P.I. SãO PAULO, 27 de novembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004761-07.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CBES-COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS SISTEMICOS LTDA, GILLIAN ALONSO ARRUDA, WILLIAM MA SENTENÇA Vistos em sentença. ID 2450039: Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto pela CEF, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, deixo de receber os Embargos de Declaração. P.I. SãO PAULO, 27 de novembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004761-07.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CBES-COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS SISTEMICOS LTDA, GILLIAN ALONSO ARRUDA, WILLIAM MA SENTENÇA Vistos em sentença. ID 2450039: Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto pela CEF, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado, decido. Não tem razão a embargante. De um modo geral, os recursos servem para sujeitar a decisã o a uma nova apreciaçã o do Poder Judiciá rio, por aquele que esteja inconformado. Aquele que recorre visa à modi icaçã o da decisã o para ver acolhida sua pretensão. A finalidade dos embargos de declaraçã o é distinta. Nã o servem para modi icar a decisã o, mas para integrá-la, complementá-la ou esclarecê-la, nas hipóteses

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado, decido. Não tem razão a embargante. De um modo geral, os recursos servem para sujeitar a decisã o a uma nova apreciaçã o do Poder Judiciá rio, por aquele que esteja inconformado. Aquele que recorre visa à modi icaçã o da decisã o para ver acolhida sua pretensão. A finalidade dos embargos de declaraçã o é distinta. Nã o servem para modi icar a decisã o, mas para integrá-la, complementá-la ou esclarecê-la, nas hipóteses

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. ID 4686463: trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econô mica Federal, ao fundamento de que a decisã o ID 4548888 padece de omissã o na medida em que “manter estático o valor da arrematação causará prejuízo à ré e ao arrematante, havendo, ainda despesas incorridas pelas partes que não teriam sido computadas após o ato”. Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado, decido. Não tem razão a embargante. De um modo geral, os recursos serv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. ID 4686463: trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econô mica Federal, ao fundamento de que a decisã o ID 4548888 padece de omissã o na medida em que “manter estático o valor da arrematação causará prejuízo à ré e ao arrematante, havendo, ainda despesas incorridas pelas partes que não teriam sido computadas após o ato”. Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado, decido. Não tem razão a embargante. De um modo geral, os recursos serv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de novembro de 2017. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5005738-44.2017.4.03.6182 REQUERENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS - RJ196855, LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA Vistos em sentença. ID 2455208: Trata-se de Recurso de Embargos de Declaraçã o oposto pela Requerente visando ao afastamento da condenaçã o em custas inais “em razão da ausência de atos