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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 939 2020.CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHERSERVIDOR(A) DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0021628-46.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO OAB: 1974/PA Participação: REU Nome: FUNDACAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1017 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0803199-48.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: NAZARENO EDSON OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES OAB: 5964/PA Participação: REU Nome: ALDENORA SILVA DOS SANTOSTJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOVARA DE FAMÍLIA DISTR
válida.Para a condenação decorrente deste julgado, a atualização monetária deverá se dar em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, até 29/06/2009; a partir de 30/06/2009 deverão ser adotados os índices oficiais de remuneração básica da poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, introduzido pela Lei nº 11.960/09. Da mesma forma, os juros deverão ser computados à taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do CC c.c. art. 161, 1º do CTN), até 29
válida.Para a condenação decorrente deste julgado, a atualização monetária deverá se dar em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, até 29/06/2009; a partir de 30/06/2009 deverão ser adotados os índices oficiais de remuneração básica da poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, introduzido pela Lei nº 11.960/09. Da mesma forma, os juros deverão ser computados à taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do CC c.c. art. 161, 1º do CTN), até 29
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0000182-49.2013.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: G. O. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 11 GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 037/21
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 18 00136 Processo: 0000747-57.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00137 Processo: 0000828-11.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON SEVERINO DOS SANTOSVITIMA: JUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 00151 Processo: 0000513-28.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SANTANA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0000514-08.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para 11/05/2017,as 11:00. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00944 Processo: 0000242-29.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGAD