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Processos encontrados
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 210 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/08/2021, que atribuiu a HELDER FERREIRA DE SOUZA, MASP 14493118, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI/MG): 1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações: 2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2 - UNIDADE EXECUTORA A execução do orçamen
10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us
2 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, MASP 1371682-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 147 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Julho de 2019 Caderno 1 – diário do executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 147 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Julho de 2019 Caderno 1 – diário do executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MATOSO LIMA DIAMANTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100180, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv
10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des
10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO ÚNICO Calendário 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais REUNIÃO MÊS DATA – Janeiro RECESSO 1ª Fevereiro 14/02/2023 2ª Março 14/03/2023 3ª Abril 11/04/2023 4ª Maio 09/05/2023 5ª Junho 13/06/2023 – Julho RECESSO 6ª Agosto 08/08/2023 7ª Setembro 12/09/2023 8ª Outubro 10/10/2023 9ª Novembro 14/11/2023 10ª Dezembro 12/12/2023