TJMG 20/01/2023 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas
Gerais (SIAFI/MG):
1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações:
2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1
2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1
2 - UNIDADE EXECUTORA
A execução do orçamento dar-se-á no âmbito da seguinte unidade executora:
SIAD/COMPRAS: 2370036
SIAFI: 2370019
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
19 1739359 - 1
Ato 032/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 001/2023, de
concessão de férias prêmio, publicado em 03/01/2023, no que se refere
a servidora INES CHAVES PEREIRA ALMEIDA, Masp 0901561-1,
por haver erro documental.
Ato 033/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,AVERBAaos registros funcionaisda servidora
FOTULA MARIA GIANOGLOU, Masp 1117575-9, tempo de 5.260
dias ou 14 (quatorze) anos e 05 (cinco) meses conforme certidão do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de aposentadoria
a partir de 17.01.2023.
Ato 034/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,LICENÇA A GESTANTE,a
servidora PATRICIA MELO MARTINS CECILIO, Masp 1226250-7,
admissão 01, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação,
de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 02/01/2023.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
19 1739713 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
ALAYSA APARECIDA SOARES PEREIRA, MASP 1147895-5, foi
exonerada do cargo DAI-19 IM1100156.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
FABRIZIO BAHIENSE FROES, MASP 1213049-8, foi exonerado do
cargo DAI-19 IM1100160.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
SANY KARLA GONÇALVES ALMADA, MASP 1390899-1, foi
exonerada do cargo DAI-19 IM1100162.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
NATANIEL DINIZ NOGUEIRA, MASP 901023-2, foi exonerado do
cargo DAI-19 IM1100161.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual ANDRÉ ALMEIDA SANTOS DUCH, MASP 1253184-4, foi
exonerado do cargo DAI-19 IM1100158.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
LUCAS SILVA FERREIRA GUIMARÃES, MASP 1181640-2, foi
exonerado do cargo DAI-19 IM1100165.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual ROGERIO CARVALHO FERNANDES, MASP 1199055-3, foi
exonerado do cargo DAI-19 IM1100159.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
ELIANE HOOPER AMARAL, MASP 1017257-5, foi exonerada do
cargo DAI-19 IM1100153.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
ANA CRISTINA BAHIA PAIVA, MASP 1017832-5, foi exonerada do
cargo DAI-17 IM1100106.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION, MASP 1125299-6,
foi exonerada do cargo DAI-19 IM1100155.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
WAGNER AQUINO MACHADO, MASP 1017914-1, foi exonerado
do cargo DAI-15 IM1100084.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
KELLY CRISTINA DE SOUZA MOURA, MASP 1534069-8, foi
exonerada do cargo DAI-8 IM1100109.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
NATALIA ABREU DOS ANJOS, MASP 1467963-3, foi exonerada do
cargo DAI-4 IM1100115.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
BEATRIZ CORDENONSI LOPES, MASP 1534717-2, foi exonerada
do cargo DAI-4 IM1100117.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
LORENA CHAGAS SABINO, MASP 1466642-4, foi exonerada do
cargo DAI-4 IM1100148.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual RODERICO NARDY DOMINGUES, MASP 1195776-8, foi
exonerado do cargo DAI-26 IM1100112.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
LAURA FREITAS CANEDO, MASP 1215531-3, foi exonerada do
cargo DAI-22 IM1100274.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
TERESA SANTOS ASSIS, MASP 1394388-1, foi exonerada do cargo
DAI-22 IM1100275.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
AURIMAR BUENO MARTINS, MASP 0355868-1, foi exonerado do
cargo DAI-15 IM1100082.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
THAIS AMARAL COUTINHO, MASP 0362557-1, foi exonerada do
cargo DAI-15 IM1100085.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANZONE, MASP 1017016-5,
foi exonerada do cargo DAI-15 IM1100086.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
RODOLPHO DE CASTRO SELOS, MASP 1285452-7, foi exonerado
do cargo DAI-15 IM1100090.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
PRISCILLA SARAIVA SILVA, MASP 14783971-1, foi exonerada do
cargo DAI-11 IM1100216.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
RAFAEL SIQUEIRA MENDES, MASP 1467945-0, foi exonerado do
cargo DAI-11 IM1100226.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a KÊNIA DA SILVA
GUIMARÃES, MASP 1187558-0, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100025.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÊNIA DA
SILVA GUIMARÃES, MASP 1187558-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-18 IM1100201.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÊNIA DA SILVA GUIMARÃES,
MASP 1187558-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
IM1100157, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Defesa
Sanitária Animal.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA BORGES MOREIRA,
MASP 752902-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
IM1100163, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de
Planejamento e Orçamento.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KÊNIA DA
SILVA GUIMARÃES, MASP 1187558-0, chefe da Gerência de
Defesa Sanitária Animal, a gratificação temporária estratégica GTEI-3
IM1100097.
19 1739902 - 1
PORTARIA Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859
de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, ALAYSA APARECIDA SOARES
PEREIRA, CPF: 056.690.566-39, MASP: 1.147.895-5 para exercer a
função de responsável técnico no SIAFI nas U.E. 2010117; 2370002;
2370021; 2370033, no período de 09/01/2023 a 30/01/2023, observadas
as disposições legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
19 1739360 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
Diretor - Presidente: Otávio Martins Maia
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3º
DO ART. 73 DA EC/1989, PARÁGRAFO ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61 DE 23/12/2003
Aplicações
Pessoal Civil
OUTUBRO/2022
Obrigações Patronais
Total
9.999.641,00
5.420.330,46
15.419.971,46
NOVEMBRO/2022
13.638.451,12
6.712.729,89
20.351.180,01
DEZEMBRO/2022
20.897.409,35
9.279.920,93
30.177.330,28
TOTAL GERAL
44.535.501,47
Otávio Martins Maia
Diretor-Presidente
CPF: 046.357.896-16
21.412.980,28
Feliciano Cordeiro
Economista
CPF: 188.257.966-68
65.948.481,75
Minas Gerais
O Presidente da EMATER-MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz
publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 4º trimestre de 2022, nos termos do disposto no § 3º do art.
73 da EC/1989, parágrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: OUTUBRO 2022 (VALORES EM R$ 1,00)
Cargos
Nº de Empregados Remuneração
Abonos 13º Salário
Outros
Total
Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal
3
49.092,84
49.092,84
Efetivos
1.547
9.261.781,69
164.270,78
6.268,52
9.432.320,99
Comissionados
225
2.877.996,69
18.247,35
7.321,79
2.903.565,83
Licenciados
67
Totais
1.842
12.188.871,22
182.518,13
13.590,31
12.384.979,66
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: NOVEMBRO 2022 (VALORES EM R$ 1,00)
Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal
8
63.809,14
11.249,75
75.058,89
Efetivos
1.541
9.291.687,26
3.724.351,73
1.907,05
13.017.946,04
Comissionados
210
2.654.244,97
1.178.412,91
1.623,02
3.834.280,90
Licenciados
71
Totais
1.830
12.009.741,37
4.914.014,39
3.530,07
16.927.285,83
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2022 (VALORES EM R$ 1,00)
Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal
10
66.952,39
24.746,39
91.698,78
Efetivos
1.473
8.973.637,73
4.752.322,53
1.381,54
13.727.341,80
Comissionados
206
2.579.098,76
1.228.428,14
6.368,10
3.813.895,00
Licenciados
55
Totais
1.744
11.619.688,88
6.005.497,06
7.749,64
17.632.935,58
TOTAL GERAL
Diretoria/Conselho Administrativo/Fiscal
215.850,51 Efetivos
36.177.608,83 Comissionados
10.551.741,73
Otávio Martins Maia
Renata Bittencourt Nassif Drummond
Presidente
Gerente Departamento Recursos Humanos
CPF: 046.357.896-16
CPF: 037.676.686-70
Diretor-Presidente Otávio Martins Maia
03 1733473 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)
4º Trimestre de 2022
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
13º SALÁRIO
FUNCIONAL QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR
QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR
EFETIVO
200
1.257.986,15
199
1.230.895,52
198
1.267.422,99
202
959.533,40
C O N T R AT O
34
97.023,22
35
95.644,61
37
111.083,66
33
39.367,68
TEMPORÁRIO
F U N Ç Ã O
0
0
0
0
0
0
0
0
PÚBLICA
R E C RU TAMENTO
45
248.379,89
46
239.507,68
45
255.702,16
45
157.700,52
AMPLO
INATIVOS
139
530.097,93
140
506.267,66
142
520.101,67
144
501.531,12
TOTAL
418
2.133.487,19
420
2.072.315,47
422
2.154.310,48
424
1.658.132,72
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
Sergio Rodrigo Reis
Presidente
19 1739835 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 (oito) dias,
a servidora: CLAUDIA MARTINS DRUMOND, MASP 929716-9,
no cargo de ASO, a partir de 11/01/2023, conforme certidão de óbito
apresentada.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023.
Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
19 1739850 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
PORTARIA Nº 01/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria Idene Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022, que
instaura Processo Administrativo Punitivo e Designa Comissão de
Apuração de Irregularidade de Fornecedor
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, Sr. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 do Decreto Estadual
nº 47.834, de 03 de janeiro de 2020, e o Diretor Técnico do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Sr. Thiago
Bernardo Borges, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 22 do Decreto Estadual nº 47.834, de 03 de janeiro de 2020, e pelo
art. 2º da Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º - O art. 2º da Portaria Idene Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º - No exercício das atribuições da Diretoria-Geral, designar a
seguinte Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecedor:
- André de Oliveira Serretti MASP 752862-3;
- Eve Marton de Castilho Bomfim MASP 1166180-8; e
- Thiago Marques Lopes MASP 1372997-5”
Art. 2º - Essa Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Belo horizonte 19 de janeiro de 2023
Thiago Bernardo Borges
Diretor Técnico
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretor-Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE
PORTARIA Nº 02/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria de Instauração de Processo Administrativo Punitivo e
Designação de Comissão de Apuração de Irregularidades de Fornecedor
Nº 45/2022
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, Sr. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 do Decreto Estadual
nº 47.834, de 03 de janeiro de 2020, e o Diretor Técnico do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Sr. Thiago
Bernardo Borges, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 22 do Decreto Estadual nº 47.834, de 03 de janeiro de 2020, e pelo
art. 2º da Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º - O art. 2º da Portaria de Instauração de Processo Administrativo
Punitivo e Designação de Comissão de Apuração de Irregularidades de
Fornecedor Nº 45/2022, de 28 de dezembro de 2022, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
“Art. 2º - No exercício das atribuições da Diretoria-Geral, designar a
seguinte Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecedor:
- André de Oliveira Serretti MASP 752862-3;
- Eve Marton de Castilho Bomfim MASP 1166180-8;
- Laura Gelmini de Almeida MASP 1275687-0; e
- Thiago Marques Lopes MASP 1372997-5”
Art. 2º - Essa Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Belo horizonte 19 de janeiro de 2023
Thiago Bernardo Borges
Diretor Técnico
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretor-Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE
19 1739691 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual FABIANA
SILVA SOUZA, MASP 14780118, foi exonerada do cargo DAI-28
MV1100122.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna sem
efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual FÚLVIO FAGUNDES
VILETE, MASP 14981450, foi exonerado do cargo DAI-24
MV1100076.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna sem
efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GABRIEL VIEIRA
PEREIRA BONA, MASP 752275-8, foi exonerado do cargo DAI-28
MV1100120.
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