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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2670 Relator: VINÍCIUS BUFULIN 2º Juiz: MANUEL FERREIRA 3º Juiz: DANIELLA QUEROBIM Julgamento: Dia 11 de abril de 2013, às 9 horas 2ª Turma Advs: ANGELO ROBERTO JABUR BIMBATO OAB/SP 184.594; JULIANA GUARITÁ QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146.752 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 194/2013 Processo nº 664.01.02.2012.013535-
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3123 custas e honorários de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27). Por esta razão, deixo de condenar a FAZENDA DO ESTADO em honorários advocatícios. P.R.I.C. Votuporanga, 21 de janeiro de 2013. Carolina Marchiori Bueno Cocenzo Juíza de Direito
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 2835 664.01.2012.002163-4/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS X MANOEL MESSIAS ALVES E OUTROS - “Vistos. 1. Defiro a produção de provas requerida pelas partes a fls. 84 e 86/87, consistente no depoimento pessoal da autora e réus,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3732 mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1593 Nº 0036038-74.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitor Ivo Fett de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e o
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 533 - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0036308-44.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Osmani Furnieles Borba (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apel
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2088 direito postulado (CPC, art. 333, I) - Ônus do segurado. Processo Civil - Sucumbência - Isenção total do segurado - Aplicação do disposto no art. 129, § único, da Lei n° 8.213/91 - Condenação afastada” (TJ/SP, Apel 994060849249, 17ª Câmara de Direito Público, Relator Adel Ferraz, julgado em 3
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2045 Recte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recdo: ADRIANA DE CASTILHO DA SILVA Relator: FERREIRA FONTES 2º Juiz: DANIELLA QUEROBIM 3º Juiz: JORGE CANIL Julgamento: Dia 25 de setembro de 2013 às 10 horas 1ª Turma Ciência às partes do sorteio dos relatores e da data do julgamento. Int. Advs: ANA LUCI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2936 94 - 0008140-83.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Camilo Resegue Neto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lucimara de Lima Buosi - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: