Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1100812-5 Fernanda Barbosa de Sa referente ao 2º quinquênio período de 31/03/2010 a 29/03/2015, cargo 2. R.F. em 08/06/2015. Masp 1190152-7 Quezia Pereira Moreira de Andrade referente ao 1º quinquênio período de 29/03/2010 a 27/03/2015, cargo 2. R.F. em 08/06/2015. lotado(s) no(a) HJXXIII: Masp 1091403-4 Davi Gonçalves de Miranda referente ao 2º quinquênio período de 23/10/2009 a 29/10/2014, car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 13:00 h, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 834/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo CAMPO BELO 202193 - EE Padre Alberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES CESEC DE RIBEIRÃO DAS NEVES EE ALESSANDRA SALUM CADAR 10026789 11183050 BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ALIZON THEMÓTER COSTA BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ANTÔNIO MIGUEL CERQUEIRA NETO BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB 5 5 QUIMICA CIENCIAS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora: SRE MUNICIPIO CAMPO BELO PERDÕES ESCOLA E. E. CARMELITA CARVALHO GARCIA MASP 1 364 869-6 ADM NOME 3 KETICIA LHIRROZI BUENO ALVES DE SOUZA CARGO PEB I A CONTEUDO LEM – LÍNGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKJ8300 5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda GVK9755 4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira AHU1338 4753440 Transportadora Equador Ltda GUV1774 4756886 Willian Cesar De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQC5184 4759186 Maria Das Dores Feres Freitas OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Co