Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídiodeSãoSebastiãodoParaíso: DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídioDoutorCarlosVitoriano: Do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado III para a Penitenciária de Três Corações: Daniel Vilela Carvalhais-358106 Lucas Silva Nascimento-134971 Roberto da R. Gonçalves-226978 Araçuaí Welton Fortunato-143076 DaPenitenciáriaJoséMariaAlki

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba – MG, por ordem judicial datada de 22/03/2019: Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio de Caratinga: Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio de Eloi Mendes: Fábio José Figueiredo-NC Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Geazi Pires Felicio-367607 Ribeirão das Neves Do Complexo Penite

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 719 Destarte, declaro, de ofício, a ocorrência de julgamento extra petita e determino a exclusão da condenação da reclamada ao pagamento da indenização pela dispensa discriminatória, arbitrada no valor de R$ 50.000,00. Fica prejudicada, portanto, a análise do recurso patronal acerca da matéria. VÍNCULO DE EMPREGO A Exma. Juíza singular reconheceu a existência d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1130 Termo de Parceria Público Privado (PPP. fls. 106/221), por meio do qual a Compesa, ente do Poder Público Estadual, concedeu a DO RECURSO DA COMPESA. De fato, entre a recorrente e a exploração de serviços de saneamento à BRK AMBIENTAL - empresa BRK Ambiental Região Metropolitana do Recife / Goiana REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SPE S.A. (atual SPE S.A. houv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesclei Ferreira Da Silva-273267 Capital Do Presídio de Brumadinho para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Gedeval De Carvalho Moura-296088 Weverton Clerio Da Silva-555307 Do Presídio de Ibirité para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema P

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1132 conforme se extrai da cláusula 1ª do contrato de id. 1312a69. BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SPE Declaro, assim, a 2ª reclamada responsável subsidiariamente S.A. (atual denominação societária da Odebrecht Ambiental - pelas obrigações de pagar descritas neste título judicial. (...)'Da Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A). Anali

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1145 pelas obrigações de pagar descritas neste título judicial. (...)'Da Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A). Analisando o análise dos autos, verifico que a recorrente firmou com a primeira instrumento de Parceria Público Privado (PPP. fls. 106/221), como reclamada, empregadora do reclamante, contrato cujo objeto é a também o contrato de Prestação

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 703 No caso, o ônus da prova era da reclamada, por ter alegado fatos modificativos quanto à existência da relação de emprego, nos termos do art. 818, da CLT, combinado com o 372, II, do CPC. VÍNCULO DE EMPREGO Consta na cláusula quinta da PPP que a reclamada obrigou-se a fls. 103 - ID e3cf226, dentre outros: (i) constituir uma nova cooperativa de catadores, exclusiva

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 155 que tenha celebrado contrato de prestação de serviços com a 2ª empresa de Construção Civil contratada, e que, no caso, é reclamada. Não se fala de fraude ou ilicitude de tal contrato. empregadora da reclamante, e, do outro lado, figuram Empresas Apenas, no pisar da consolidada jurisprudência, alarga-se o rol de vinculadas por Termo de Parceria Público Privado

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 404 responsáveis pelo adimplemento do crédito trabalhista, a teor do 106/221), por meio do qual a Compesa, ente do Poder Público inciso IV da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e do Estadual, concedeu a exploração de serviços de saneamento à princípio protetor. Não há se falar, pois, em aplicação da OJ n. 191 BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO