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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. AS AUDIENCIAS SERAO REALIZADAS NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A UM DOS JUIZOS QUE COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGI ME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRET O N 1793/2010. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENC IA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PO RTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS O U FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA -SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO IN GERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS C OMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPAN HAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 LUCIMAR VIERA DOS SANTOS ACUSADO : BRUNO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402627623 NOME: BRUNO ALVES DA SILVA MAE : SUELI SOARES DA SILVA DECISAO BRUNO ALVES DA SILVA, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 05 (CI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2860 administrativo). Finalmente, inveracidade de maior monta afere-se em apreciaç¿o ao cerne da irresignaç¿o do impetrante, por ele resumida na seguinte passagem da inicial: ¿¿O ato atacado é exatamente a violaç¿o do direito do impetrante como vereador ter acesso a tudo quanto foi produzido nos autos do processo administrativo de julgamento das contas do exercício de 2006, tendo sido negado o pe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (NO VAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CO NCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUIS ITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NO CASO, NAO HA DUVIDAS DE QU E O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, OU SEJA, JA TER CU MPRIDO O QUANTUM EXIGIDO AS FLS. 134/135 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 A UM DOS JUIZOS DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSES JUIZOS COMPETEM A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODAL IDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, C ONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 435671
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 7101-17.1997.8.09.0051 ( 9700071014 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDELBERTO ALVES HOLANDA VITIMA : SAULO SILAS MAURICIO DESPACHO : PROCESSO: 9700071014 NOME: IDELBERTO ALVES HOLANDA MAE: ANA ALVES HOLANDA DECISAO IDELBERTO ALVES HOLANDA JA QUALIFICADO NOS AUTOS , FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 35 (TRINTA E CINCO) ANO S E 0