Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7579634), no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Maria de Sousa Pimenta, pelo Donatário. Doação nº 743/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo .0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Convênio nº 275/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de DOM VIÇOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8 13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diárias (custeio normal do órgão) 4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1 Taxi e passagem Rodoviária 4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1 Assinatura: 08/04/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 57/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo – mês: Setembro de 2016.” Leia – se: “c) O REAJUSTE do valor global do contrato, a contar de 09/12/2016 de aproximadamente 8,48%( Oito vírgula quarenta e oito por cento), conforme Índice de Referência IPCA/IBGE – mês: Setembro de 2016.” SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/06/2018. 6 cm -14 1109150 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais AVISO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada, resolve: I – convocar o candidato relacionado abaixo para realizar a 4ª fase do concurso público ao CFSd BM 2014, devendo apresentar na data, hora e local determinado. processo; nome; instrumento 2563396-91.2013.8.13.0024; Júlio César Moreira Alves Rocha; Clarinete data; hora; local; en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 001/2014 processo nº 5141001 000045/2014, para aquisição de 02 roteadores Carrier Ethernet incluindo software, instalação, operação assistida e Hands on, capacitação, suporte e garantia. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov. br ou à Gerência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 052/15. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO HUMANA – HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede no Município de Conceição do Rio Verde/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 03/07/2015 a 02/07/2020. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 053/15. Partes: FU