Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o Extrato do Laudo Médico Conclusivo, datado de 25 de abril de 2022, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora LYDICE SALLES REZENDE DA FONSECA, MASP 372.401-0 AFRE, em prorrogação, a partir de 23/01/2022. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N° 051/2020 CONVOCA PARA RETORNO ANTECIPADO DO USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/ SUGESP n.º 02/2020, item 6, de 19/03/2020, os servidores: MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, período de usufruto 06.07.2020 a 20.07.2020, retorno antecipado a partir de 20.07.2020, ref. ao qq 4º, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0010006/2020-14 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0010006/2020-14, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor não recolhido a título de contribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/09/2014 - , 12347746 Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Santa Luzia - 13 - 17/09/2014 A 29/09/2014 - , 12410445 Vania Ribeiro de Castro – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - , 12899068 Luciana Mara de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/09/2014 A 13/09/2014 - , 13271317 Daiana Mara Carvalho Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/09/2014 A 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO DE ARAÚJO DUARTE, MASP 1101507/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100165 da Secretaria de Estado de Defesa Social. de 28/3/2015, atribui a DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, MASP 1383992-3, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100434 da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo deste memorial, início e fim da poligonal que circunscreve uma área de 44.932,10m² (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois metros quadrados e dez centímetros quadrados). II – Partindo-se do vértice P19 com coordenadas X=399290.4164 e Y=7733629.2243, seguindo com azimute 173°09’06” e na distância 78.764m chega-se ao vértice P20 com coordenadas X=399299.8082 e Y=7733551.0226. Deste segue em curva com raio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando