Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) IDEAL INVEST S.A RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI(OAB: 344219/SP) ADRIANA TABATA VARGAS BAPTISTA(OAB: 318381/SP) BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 183 ADVOGADO LUCIA SILVA DE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RÉU BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE-CEDESS SIMONE PACHECO SILVA MAURO ROMERO LEAL PASSOS VITOR SERGIO COUTO DOS SANTOS LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 576 FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO(OAB: 15851/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ANGELO DE ALBUQUERQUE - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 492 proferido nos autos. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Especifiquem os litigantes, no prazo comum e preclusivo de quinze dias, se pretendem produzir prova oral ou pericial. Transcorrido tal prazo, retornem os autos conclusos. Processo Nº ATOrd-0001027-93.2016.5.13.0026 AUTOR LUCIANA MARCULINO DA SILVA COSTA ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 2

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 274 Despacho constante do ID. 057f923. Despacho (Id. e2c9045). JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2021. FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO INGRID PIRES GOMES DA COSTA Assessor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0131600-59.2015.5.13.0026 AUTOR HARRISON MARQUES TAVARES ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) R

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1526 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas contagem do prazo para reconhecimento da prescrição por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, acrescentado pela 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Lei nº 13.467/17. 5º, §6º, art. 6º e

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 494 De ordem, fica a parte executada intimado(a) acerca do inteiro teor Processo Nº ATOrd-0000280-07.2020.5.13.0026 AUTOR NEZILENE ETELVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO LIZANDRA XAVIER DA SILVA(OAB: 21122/PB) ADVOGADO ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA(OAB: 11971/PB) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO URBANO VITALIN

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 335 As custas e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. execução. O silêncio do trabalhador e de seu advogado, no prazo de 15 dias O silêncio do trabalhador e de seu advogado, no prazo de 15 dias apó

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 publicado na forma da lei. Eu, LUCELIA SANTOS GOMES , digitei e 860 LUCELIA SANTOS GOMES subscrevi. Diretor de Secretaria Notificação SAO LUIS/MA, 03 de fevereiro de 2023. LUCELIA SANTOS GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016621-68.2022.5.16.0022 AUTOR FERNANDA PATRICIA DE ASSUNCAO DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO(OAB: 23199/MA) RÉU

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001646-86.2017.5.13.0026 THAMARA LEAL BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA(OAB: 21550/PB) RÉU CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB) ADVOGADO CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES(OAB: 22754/PB) ADVOGADO BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA(OAB: 11642/PB) 371 RÉU

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região termos:“(...) O ajuste firmado pelas partes e noticiado na ata que 467 AUTOR ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA SAVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 878-A/RN) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) constitui o ID n. b7143b6 tem como exigência, no Estatuto Social da RÉU Companhia, a necessidade