Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1220 de Junia Dorta e de Edmilson Pereira de Souza, presos pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, ao argumento de que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal por ato do r. Juízo da Vara de Plantão Judiciário da Comarca de Jundiaí, nos autos do Processo nº 0000839-23.2015.8.26.0544, em face da r.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 62/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : SERGIO BATTIATO ADVOGADO : 111806/SP - Jeferson Badan VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053702-17.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 5864/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 PROCESSO :0008813-32.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 4899/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBERTO DAVID RAMOS VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098801-73.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3428/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO PEREIRA DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2282 Vistos. Fls. 487: Cálculo da multa penal homologado, à mingua de impugnação. Expeça-se certidão de sentença, e, na sequência, vista ao Ministério Público para as providências a seu cargo. Oficie-se para a inscrição do valor devido (custas processuais) na dívida ativa (CPF nº 350.299.978-30). Ainda, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 394 que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0004490-37.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Teixeira de Miranda Homologo o cálculo retro, em relação ao sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 396 FILHO (OAB 93534/SP) Processo 0002497-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS DE SOUSA PEREIRA PARDINHO - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 436 pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 387 GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0002875-36.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISON LUIS SILVA - Vistos. Páginas 103/108: Abra-se vista ao Ministério Público Cumpra-se. Aracatuba, 26 de outubro de 2022. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP) Processo 000288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3606 V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0007088-79.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 427 de parcelamento da prestação pecuniária, consistente no pagamento de R$ 448,22 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), devendo ser pago em 10 (dez) parcelas iguais, mensais e sucessivas, de R$ 44,82 (quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Intime-se o(a) sentenciado(a) para