Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X ANTONIO CARLOS DE FRANÇA, CPF/MF: 094796138-08, CDA: 1868642, Auto de Infração nº 110109, Série D, valor: R$11740,96 (onze mil, setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) em 20/01/2011. Execução Fiscal: 0006427-8120114036119 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X CBR CENTRAL BRASILEIRA DE RECICLAGEM, CNPJ:

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Processo: 0010191-74.2014.5.15.0098 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JOAO PEREIRA DE CARVALHO Réu: KELVIN R. M. DA SILVA Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do despacho abaixo transcrito: Em se tratando de ação trabalhista de rito sumaríssimo, e não tendo a parte reclamante atendido ao disposto no art. 852-B, inciso II,

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 77 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela UFES, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. a) OMISSÃO. ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E PELO REITOR DA UNIVERSIDADE A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, na qualidade de terceira interessada, opõe embargos de declaração em face

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOMOLOGO a desistência dos recursos interpostos pela Advocacia Geral da União, formulada nos termos da Portaria AGU 227/2014, com fulcro no artigo 501 do CPC. Certifique a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgado. Após, à origem. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000727-30.2002.4.03.6123/SP 2002.61.23.000727-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : FHARAO TURISMO LTDA -ME SP051336 PEDRO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2444 BILÓRIA (OAB 180666/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIS CLAUDIO MARIANO (OAB 103486/SP) Processo 0002567-44.2015.8.26.0142 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcília Basso Felici - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Inobstante momento processual, em conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2054 em consonância ao despacho proferido no RE 626.307 STF em 18/12/2017, foi determinado o sobrestamento do processo de repercussão geral atinente ao Tema 264, em razão do postulado pela Advocacia-Geral da União, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, Frente Brasileira pelos Poupadores FEBRAPO, Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2284 BRENO CALDAS JUNQUEIRA FRANCO (OAB 298122/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000010-33.2016.8.26.0142 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Regina Helena Pedro Martins Daher - BANCO DO BRASIL S.A. - SUCESSOR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4207 despacho proferido no RE 626.307 STF em 18/12/2017, foi determinado o sobrestamento do processo de repercussão geral atinente ao Tema 264, em razão do postulado pela Advocacia-Geral da União, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, Frente Brasileira pelos Poupadores FEBRAPO, Federação Brasileira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1399 Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por meio de informações divulgadas pela imprensa nacional, este Juízo teve ciência de acordo mediado pela Advocacia Geral da União (AGU), firmado entre bancos e associações de poupadores, que prevê o pagamento administrativo para depositantes de caderneta de poupan

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6742 norma trabalhista. Partes ausentes. O E. TRT da 2ª Região já se manifestou no sentido de que a representação da União nas ações de nulidade de auto de infração é feita pela Advocacia Geral e não pela PFN: Vistos, etc. "Ação anulatória de auto de infração. Representação da União Federal pela Advocacia Geral da União (AGU). Citação nula. Na ação anula