Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2042 de repercussão geral atinente ao Tema 264, em razão do postulado pela Advocacia-Geral da União, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, Frente Brasileira pelos Poupadores FEBRAPO, Federação Brasileira de Bancos FEBRABAN e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro CONSIF, que apresentaram mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1103 por 90 dias, possibilitando dessa forma às partes e seus procuradores que avaliem a conveniência da mencionada adesão. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1001031-49.2016.8.26.0302 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2431 Ré.O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da audiência supra, com as ressalvas do artigo 186, Caput, § 3.º, do NCPC. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB local a nomeação gratuita.A intimação do autor para a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1361 HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 0008285-61.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMILTON LOPES - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por meio de informações divulgadas pela imprensa nacional, este Juízo teve ciência de acordo mediado pela Advocacia Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3822 241287/SP), GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 0014564-45.2010.8.26.0224 (224.01.2010.014564) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Sebastião Cardoso Filho - Banco Real S/A - Vistos.Nos autos de Recurso Extraordinário 626.307/SP, foi apresentado pela Advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1102 buscam a recomposição das perdas decorrentes de tais planos. Prevê-se a homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, de tal pacto para os próximos dias.Por esse motivo, considerando que provavelmente uma grande maioria dos poupadores se interessem por aderir ao referido acordo, e objetivando evitar previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1412 sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3822 241287/SP), GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 0014564-45.2010.8.26.0224 (224.01.2010.014564) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Sebastião Cardoso Filho - Banco Real S/A - Vistos.Nos autos de Recurso Extraordinário 626.307/SP, foi apresentado pela Advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1102 buscam a recomposição das perdas decorrentes de tais planos. Prevê-se a homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, de tal pacto para os próximos dias.Por esse motivo, considerando que provavelmente uma grande maioria dos poupadores se interessem por aderir ao referido acordo, e objetivando evitar previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1360 Carnizella - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por meio de informações divulgadas pela imprensa nacional, este Juízo teve ciência de acordo mediado pela Advocacia Geral da União (AGU), firmado entre bancos e associações de poupadores, que prevê o pagamento administrativo para depositantes de caderneta de