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Processos encontrados
Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 34 - 13 Portaria do Comando Geral da PMPE nº 081, de 11 de fevereiro de 2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 5 d
Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
4 - Ano XCIX Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 04/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor. Marília Raquel Simões Lins Secretária de Administração DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o
14 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;, filho de Maria Aparecida Alves da Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Nev
Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 845, DE 07/02/2022 – Designar o Auxiliar de Perito Rafael Leite Ferreira, mat. nº 386762-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em razão do gozo de Lic
14 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 151, de 07/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti
Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 57 - 11 MACIEL, matrícula nº 106264-6; JULIANE CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 106228-0; EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS, matrícula nº 104071-5; EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 106246-8; LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 107150-5; RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 106222-0; IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 103329-8; GLEIDSON NEVES SENA, m
4 - Ano XCII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve: Nº 263, de 12.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
18 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I-Definir datas e
12 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO SIGEPE Nº 1400005293000971/2019-21, MARIANA VASCONCELOS DE PAULA SOUZA , matrícula nº 271.842-1, Secretaria de Educação e Esportes INDEFIRO o pedido nos termos do Art.133, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal d