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Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 57 - 11

MACIEL, matrícula nº 106264-6; JULIANE CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 106228-0; EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS,
matrícula nº 104071-5; EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 106246-8; LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula
nº 107150-5; RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 106222-0; IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 103329-8;
GLEIDSON NEVES SENA, matrícula nº 106242-5; HELDER CARLOS MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 106256-5; DÉBORA MELO
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 104090-1; ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 103035-3; JOÃO RICARDO MESQUITA
MONTEIRO DIAS, matrícula nº 106257-3; ÉLTON MÁXIMO DE MACEDO, matrícula nº 103010-8; ITAMAR MICHEL GOMES DA SILVA,
matrícula nº 106238-7; GISELLE DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 106255-7; SAMUEL AMÂNCIO PEREIRA NETO, matrícula nº 1062379; IRLA ALVES DA SILVA, matrícula nº 106252-2; FILIPE AGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 106232-8;

104484-2/CAROLINA LUCIANA COBEL QUEVEDO, concluintes do CFS/2016, constantes da Portaria do Comando Geral nº 049, de 25 de
janeiro de 2017, publicada no DOE nº 022, de 01 de fevereiro de 2017, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2017.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 210, DE 24 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 001/17 – CPOBM, DE 06MAR2017

I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes BM ANTÔNIO VLADEMIR DIAS, matrícula 798064-7; RUBENS MANOEL DE MORAES, matrícula 798262-3; JOAQUIM
TIBÚRCIO DE LIMA FILHO, matrícula 798346-8; JOCIMAR BEZERRA NUNES, matrícula 940488-0; IURI GIVAGO BEZERRA DA
VEIGA LIMA, matrícula 798104-0; GENILSON BARBOSA DE LIMA, matrícula 798133-3; ROBERTO NUNES VIEIRA, matrícula 7982763 e FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO NETO, matrícula 798116-3.
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2017;

RESOLVE:
III – Publique-se.
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os Primeiros-Tenentes
PM: NAIARA DA PAIXÃO AMORIM, matrícula nº 114610-6; MARTA IGLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 114611-4; VALDEMIRO
FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 114612-2; LUÍS PAULO RANGEL DE FIGUEIREDO, matrícula nº 114613-0; LISETE
PONTES DE BARROS, matrícula nº 114614-9; PRISCILA ROCHA DE LIMA MARQUES, matrícula nº 114615-7; CAROLINE DE
MORAIS ARAÚJO GUENES, matrícula nº 114616-5; CARLA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 114618-1; RODOLFO
PACHECO DE MORAES, matrícula nº 114619-0; MARINA CAVALCANTI ORTOLAN, matrícula nº 114620-3; BRUNO FERREIRA DE
HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 114634-3;
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 211, DE 24 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;

PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº002/17 – CPOBM, DE 06MAR2017
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o
Segundo-Tenente BM MANOEL LUIZ DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 950851-1; GRAYSON DE ALMEIDA FREIRE, matrícula 9301577; MARCOS FABRÍCIO SOARES, matrícula 798226-7; WERBEN NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 910271-0; CÍCERO TAVARES
DE LIRA JÚNIOR, matrícula 940060-5; LUIS ANTÔNIO DE LUCENA CHAVES, matrícula 930143-7; ERASMO DE SOUSA ZUMBA,
matrícula 940066-4; ROGÉRIO DAVINO DE LIMA, matrícula 798270-4 e JOSÉ LOURIVAL FERREIRA PIRES, matrícula 31949-0.
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2017;
III – Publique-se.

RESOLVE:

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE

I - Promover ao posto de PRIMEIRO TENENTE no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, o
Segundo-Tenente PM: ANDRÉ LEONARDO DE LIMA MONTIER LICIARDE, matrícula nº 970051-0;

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 212, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior

EMENTA: PROMOVE OFICIAL

PORTARIA SDEC nº 014, do dia 24 de março de 2017.

O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato n° 242,
datado de 18/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017, considerando o Relatório Final do Processo
Administrativo nº 003/2016:
RESOLVE:

RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO TENENTE no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, a SegundoTenente PM: ROBERTA PAES BARRETO GOMES, matrícula nº 116605-0;

Art. 1º. Acolher o relatório da Comissão Processante às fls.37/39 para determinar a revogação, com base no art. 49, caput da Lei
8.666/93, do processo de dispensa de licitação nº004/2016, com garantia do direito constitucional da ampla defesa e contraditório,
conforme preconiza o §3ºdo citado dispositivo legal.

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2017.

Art. 2º. Tornar sem efeito a publicação do extrato relativo ao Processo nº 012/2016, Dispensa nº 004/2016, ocorrido em 10/09/2016 no DOE nº 170.

VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM
Comandante Geral

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão Interlocutória proferida pela 3ª Câmara Direito Público nos autos do Agravo
de Instrumento nº 0001135-09.2016.8.17.9000, suspendendo os efeitos favoráveis da decisão concedida nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000041-32.2016.8.17.2790, alinhado ao teor do Of. nº 086/2017-GGAIIC/SDS, de 21FEV2017 e Sic/Contencioso nº
089/17-DEAJA, de 07MAR2017, RESOLVE: I. Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores
militares PM Mat. 920264-1/ALDO DA SILVA WANDERLEY, Mat. 920254-4/ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS e Mat. 920272-2/EVÂNIO
PEREIRA DE LIMA, concluintes do CFS/2016-3º Turma, constantes da Portaria do Comando Geral nº 652, de 15 de dezembro de 2016,
publicada no DOE nº 236, de 21 de dezembro de 2016, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão proferida pelo Presidente do TJPE, que deferiu o aditamento ao pedido de
suspensão nº 0222271-7, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo a eficácia executiva de liminares/sentenças nos
autos do processo nº 0001061-63.2015.8.17.0310, alinhado ao teor do Of. nº 099/2017-GGAIIC/SDS, de 02MAR2017, RESOLVE: I. Anular
as Promoções sub judice à graduaçao de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares Mat. 107874-7/BRUNO DANIEL SOUTO
MAIOR DA SILVA e Mat. 105561-5/JOSEMAR VICTOR SOUTO MAIOR QUEIROZ, concluintes do CFS/2016-2ª Turma, constantes da
Portaria do Comando Geral nº 313, de 22 de junho de 2016, publicada no DOE nº 118, de 29 de junho de 2016, voltando os Militares
do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão proferida pelo Presidente do TJPE, que deferiu o aditamento ao pedido de
suspensão nº 0222271-7, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo a eficácia executiva de liminares/sentenças nos
autos do processo nº 0000040-26.2016.8.17.0760, alinhado ao teor do Of. nº 099/2017-GGAIIC/SDS, de 02MAR2017, RESOLVE: I.
Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor militar Mat. 107613-2/DENILSON FERREIRA DO
NASCIMENTO, concluinte do CFS/2016-1ª Turma, constante da Portaria do Comando Geral nº 236, de 23 de maio de 2016, publicada no
DOE nº 098, de 28 de maio de 2016, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão proferida pelo Presidente do TJPE, que deferiu o aditamento ao pedido de
suspensão nº 0222271-7, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo a eficácia executiva de liminares/sentenças nos
autos do processo nº 0002541-60.2015.8.17.1350, alinhado ao teor do Of. nº 099/2017-GGAIIC/SDS, de 02MAR2017, RESOLVE: I.
Anular as Promoções sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares Mat. 105678-6/QUÉSIA CRISTINA
BERNARDO DE SANTANA e Mat. 107983-2/LUIZ HENRIQUE DE SANTANA, concluintes do CFS/2016-3ª Turma, constantes da Portaria
do Comando Geral nº 661 de 15 de dezembro de 2016, publicada no DOE nº 236, de 21 de dezembro de 2016, voltando os Militares
do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pela 1ª Câmara de Direito Público, nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0000476-63.2017.8.17.9000, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo a eficácia executiva da liminar nos
autos do processo nº 0000435-51.2016.8.17.2980, alinhado ao teor do Of. nº 099/2017-GGAIIC/SDS, de 02MAR2017, RESOLVE:I. Anular
as Promoções sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares Mat. 990197-3/EDVALDO PEREIRA DE
MORAIS, Mat. 105446-5/SHEILA CRISTINA FERREIRA DE LIMA MORAIS, Mat. 106408-8/SHIRLENE FERREIRA DE LIMA SENA e Mat.

Recife, 24 de março de 2017.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2116 - Designar FABIELENA VALGUEIRO GOMES DINIZ, Prof. LPE, I, D, mat. 255.106-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Antônio Campelo, Petrolina, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.17. SIGEPE 04138290/17.
Nº 2117 – Tornar sem Efeito a Port. 487 de 19.01.17, referente a JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, mat. 252.879-7, permanecendo em
vigor as portarias 3078 e 3097/15. SIGEPE 04160338/17.
Nº 2118 - Tornar sem efeito Port. 1999 de 22.03.17.17, ref. a MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, mat. 303.014-8.
Nº 2119 - Tornar sem efeito a Port. 326 de 13.01.17, ref. a ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA, mat. 154.968-5, permanecendo
em vigor a Port. 6554 de 15.07.10. SIGEPE 04135140/17.
Nº 2120 - Remover MARCUS AURELIUS LINS DE LUCENA, Prof. LP, I, D, mat. 264.411-8, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04067335/17.
Nº 2121 - Designar MARCUS AURELIUS LINS DE LUCENA, Prof. LP, I, D, mat. 264.411-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cel.
Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.01.17. SIGEPE 04067335/17.
Nº 2122 - Remover MARIA JOSE DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 163.818-1, para a Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.01.17. SIGEPE 04040190/17.
Nº 2123 - Designar MARIA JOSE DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 163.818-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel de
Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
11.01.17. SIGEPE 04040190/17.
Nº 2124 - Remover FABIA NARCIZA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.339-0, para a Equipe Técnica da
Coordenadoria Geral de Planejamento e Articulação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.01.17. SIGEPE 05100096/16.
Nº 2125 - Localizar FRANSIRLEI MARIA GOMES DA CUNHA BEZERRA, Prof. LP, III, D, mat. 141.737-1, na Esc. André Vidal de
Negreiros, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04034272/17.
Nº 2126 - Remover LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.575-4, para a Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04037310/17.
Nº 2127 - Remover SIMONE NUNES SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 158.513-4, para a Esc. Dom Carlos Coelho, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04037422/17.