Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2022 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL PROCESSO Nº 0324/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS DE UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA DA RMR/ DRM. Abertura: 22/07/2022 às 10

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 A CONSTAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS AD VERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADA S PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANTE USO DA FORCA POLI CIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, A LEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DELITO DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JU DICIAL. DECORRIDOS TRINTA (30) DIAS SEM A R

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DA LIBERDADE HUMANA, FIXO O PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS PARA SUA VALIDADE, RESTANDO REVOGADAS DEPOIS DO DECURSO DESTE TEM PO, PODENDO AINDA PRORROGAR ESTE PRAZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APL ICADAS POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFENDIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS ( LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). NO MANDAD

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RA INFORMAR SE AINDA NECESSITA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONSTAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANTE USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 E 3). CONSTE-SE O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA AQUI FIXADAS CONSTITUI CRIME PUNIVEL COM DETENCAO DE 0 3 MESES A 02 ANOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 24-A DA LEI N. 11. 340/2006 (INCLUIDO PELA LEI N. 11.641/2018), BEM COMO PODERA ENSE JAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO, NOS T

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONSTAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS PODERA ACARRETA R A EXECUCAO FORCADA, MEDIANTE USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA POD ERA ENSEJAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DELITO DE DESOBEDIENCIA A ORDEM

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PRAZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APLICADAS POR OUTRAS DE MAIOR EFICAC IA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFEN DIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3 ). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONST AR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENC IAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AR ESTE PRAZO, SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA POR OUTRAS DE MAIOR E FICACIA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFENDIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N. 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). CONSTE-SE O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAM BEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA AQUI FIXADAS CONSTITUI CRIME

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 E CENTO E OITENTA (180) DIAS PARA SUA VALIDADE, RESTANDO REVOGADA S DEPOIS DO DECURSO DESTE TEMPO, PODENDO AINDA PRORROGAR ESTE PRA ZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APLICADAS POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFENDID A, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGEN

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 E EM SINTESE O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O PRAZO DE VIGENCIA DAS MEDIDAS CONTADO DA DATA DE SUA APLICA CAO, JA ULTRAPASSARAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, SEM QUE HOUVESSE NE NHUM TIPO DE REPRESENTACAO POR PARTE DA VITIMA E TAMPOUCO REMESSA DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS FATOS. ADEMAIS, A PORTARIA N 01/2015 DESTA COMARCA, ESTABELECE O ARQUIVAME