Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 0348377.15.2014.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0348377.15.2014.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL APELADO : MACIEL GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA RELATOR : Desembargador GERSON SANTAN

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Presidência NR.PROCESSO: 0348377.15.2014.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0348377.15.2014.8.09.0097 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : MACIEL GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA RECORRIDO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 57

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0348377.15.2014.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0348377.15.2014.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MACIEL GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA EMBARGADO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RELA

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0348377.15.2014.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0348377.15.2014.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MACIEL GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA EMBARGADO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RELA

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 0348377.15.2014.8.09.0097 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0348377.15.2014.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE : MACIEL GONÇALVES DE ARAÚJO E SILVA RECORRIDO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 57) interposto por Maciel Gonçalves de Araújo e Silva contra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 40 Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO DECENAL. FATURAS E PLANILHAS DE DÉBITOS. DOCUMENTOS HÁB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 85 Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO DECENAL. FATURAS E PLANILHAS DE DÉBITOS. DOCUMENTOS HÁB

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5464279.51.2017.8.09.0023 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR. PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIA. INAPLICÁVEL. 1- A constituição do devedor em mora é imprescindível à ação de busca e apreensão pelo Decreto-lei nº 911/69, devendo a notificação ser entregue pessoalmente ao devedor, ou no e

Publicações Judiciais ● 16/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ultrapassaram o limite de NCz$ 50.000,00, a partir de quando lhe foram transferidos os saldos excedentes ao termo previsto. Essa transferência não ocorreu de modo imediato para todas as contas, porém gradativamente, e na "na data do próximo crédito de rendimento" (art. 6º, "caput") que se seguiu à data da publicação da MP/168, ocasião em que também se faria a conversão monetária de cruzados novos para cruzeiros. Em outras palavras, conforme detalhado pelo Exmº Ministro Luiz Fux, no

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Orig