Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0091/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652739 Helga Maria Lima da Costa – DIV – 1 - Sabara - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 14282164 Juliana Carolina da Cruz Soares – EEB – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Indefere o pedido de pensão em favor de ROSALINA DA SILVA AZEVEDO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado MARILIA DA SILVA AZEVEDO. Processo nº 78.238-6. Nº Benefício Instituidor Data de Vigência Beneficiário(s) Terezinha de 01/01/2022 36.817-2 José Amarinho Moura Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13657200 Luiza Soares Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15/07/2021 Metropolitana B, 11497625 M