Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 I, no Município de Terra Alta, conforme quantitativo e modalidade definido a seguir: MUNICÍPIO ESF EAB ACS TERRA ALTA - - - NASF I ll lll 01 - - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 09 de Agosto de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolu�

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.860 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolve: Art. 1º - Aprovar o Protocolo Número 215813502202 referente ao remanejamento de recurso do Limite financeiro de Média e Alta Complexidade da 3ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC/MS em 20/01/2022 às 09:36:32. Parágrafo Único – A memória do Remanejamento de Recurso MAC da 3ª Parcela de 2022, consta como Anexo 02 desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua public

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33460  29 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA EDITAL N° 004/2017 - SESPA, 24 DE AGOSTO DE 2017 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MULTIPROFISSIONAL RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE (ANÁLISE CURRICULAR) A Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados – PSS/SESPA, constituída através da Portaria N° 707/11.05.2017 (DOE 33.372/12.05.2017) e alterada pela

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS TORNAR SEM EFEITO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA N°. 556 DE 07 DE ABRIL DE 2017 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.134 de 22.12.2016, publicada no DOE: 33.268 de 06.01.2017, que concedeu Licenca sem vencimentos ao servidor WALBER DA SILVA NOGUEIRA, matricula: 5561442/1, cargo de Técnico em Patologia Clinica, lotado no Cent

Diário Oficial ● 08/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33716 Art. 2º - Aprovar a habilitação de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 9493492, no município de Belém. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 21 de setembro de 2018. Arthur de Paula Lobo. Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Protocolo: 370398 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PAR�

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução nº 06, de 25 de janeiro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, que em seu artigo 26, estabelece: “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuaç

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 23 de setembro de 2019. Alberto Beltrame. Charles Cézar Tocantins de Souza. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente do COSEMS/PA. Presidente da CIB/SUS/PA. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Resolve: Art. 1 º - Homologar a Resolução CIB/PA Nº 37, de 25 de Abril de 2016, republicada no Diario Oficial do Estado nº 33.157, de 28 de Junho de 2016 Art. 2 º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 29 de junho de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Protocolo

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 19 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 - Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). - Considerando a Resolução CIB nº º 152 de 13 de setembro de 2018, artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “a” que define que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade da plenária, os pleitos de abrangência estritamen

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 23 de agosto de 2019. Alberto Beltrame. Charles Cézar Tocantins de Souza. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente do COSEMS/PA. Presidente da CIB/SUS/PA. RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando a Portaria de Co