IOEPA 10/04/2017 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
TORNAR SEM EFEITO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA N°. 556 DE 07 DE ABRIL DE 2017
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.134 de 22.12.2016, publicada no DOE: 33.268 de 06.01.2017, que concedeu Licenca
sem vencimentos ao servidor WALBER DA SILVA NOGUEIRA,
matricula: 5561442/1, cargo de Técnico em Patologia Clinica,
lotado no Centro de Sapude do Marco.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.04.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor da DGTES/SESPA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
FÉRIAS
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS
PORTARIA N°. 557/07.04.2017 - Tornar sem efeito, as férias do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°. 5902149-2, concedidas através da PORTARIA N°
511/ 05.04.2017, para o período: 19.05.2017 A 17.06.2017,
referente ao Exercício: 2016/2017, publicada no DOE N°.
33.349/06.04.2017.
PORTARIA N°. 558/07.04.2017 - Tornar sem efeito, as férias do servidor ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO, matrícula n°. 57188837-4, concedidas através da PORTARIA N°
511/ 05.04.2017, para o período: 01.05.2017 A 30.05.2017,
referente ao Exercício: 2015/2016, publicada no DOE N°.
33.349/06.04.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.04.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor da DGTES/SESPA
Protocolo: 165226
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
Resolução Nº 13, de 22 de março de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000
que criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento
de ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia
de Saúde da Família.
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011
que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo
a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011,
artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão
Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/
expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e
Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº
01, de 03 de março de 2017, que aprova o Projeto de Expansão
de Equipe de Saúde Bucal (ESB), na Estratégia Saúde da Família
São Marcos, no município de Juruti.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº
02, de 03 de março de 2017, que aprova o Projeto de Expansão
de Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família
São Marcos, no município de Juruti, conforme anexo desta
resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belém, 22 de março de 2017.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017
Anexo da Resolução CIB nº Nº 13, de 22 de março de 2017.
CÓDIGO DO
IBGE
MUNICÍPIO
1503903
JURUTI
POP.
GERAL
POP.
BENEF
49.486
3.312
%
EQUIPES ESF
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB
IMPLANTAÇÃO
EXPANSÃO
EXIST.
COBERT. POP.
ESB
NEC.
EXIST.
MS
NEC.
6,49%
25
7
25
MOD I
MOD II
5
0
MOD I
MOD II
1
0
MOD I
MOD II
MOD I
1
0
6
JURUTI - ESF/ESB São Marcos – Zona Urbana – Pop. Benef. 312 Pessoas.
Resolução CIB Nº 21, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Irituia.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 12202.3420001/17-002
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
190.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165177
Resolução CIB Nº 25, de 05 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Marapanim.
PROPOSTA Nº
Nº 13583.637000/1170-01
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
190.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 05 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165186
Resolução CIB Nº 17, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado nas Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Bragança.
TOTAL
%
COBERTURA
MOD II
POPUL.
TOTAL
0
41,83 %
Protocolo: 164870
PROPOSTA Nº
Nº 18017.671000/1177-03
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Aquisição de um Micro ônibus urbano de
Transporte Sanitário
242.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165144
Resolução CIB Nº 18, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Bonito.
PROPOSTA Nº
Nº 11759.5770001/17002
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
242.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165149
Resolução CIB Nº 15, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA
Resolve:
Art.1° - Aprovar os Projetos Técnicos de Implantação do
Transporte Sanitário Eletivo, contemplado nas Propostas de
Emenda Parlamentar, abaixo relacionadas, para Aquisição de
Unidades Móveis, destinadas a atenderem o Município de São
Felix do Xingu.
PROPOSTA Nº
Nº 14051.6420001/17-004
Nº 14051.6420001/17-006
OBJETO DA PROPOSTA
Aquisição de um Micro Ônibus Urbano de
Transporte Sanitário
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – SAMU
(Renovação de Frota).
VALOR R$
300.000,00
189.769,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165134
Resolução CIB Nº 34, de 06 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.