IOEPA 10/04/2017 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 25
Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Santo Antonio do
Tauá.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 12019.3840001/170-002
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
190.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165171
Resolução CIB Nº 35, de 07 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de São Francisco do Pará.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
Nº: 12062549000/1170-01
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
190.000,00
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165256
Resolução CIB Nº 30, de 06 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Rurópolis.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 12352.501000/1170-02
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
242.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 06 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 12381.567000/1170-07
Aquisição de 01 (um) Veiculo de Transporte
Sanitário
190.000,00
Nº 12381.567000/1170-10
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – SAMU
(Renovação de Frota).
180.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165140
Resolução CIB Nº 22, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Nova Esperança do
Piriá.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 11479-091000/1170-07
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
242.000,00
VALOR R$
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 07 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Móveis, destinadas a atenderem o Município de Augusto Corrêa.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165215
Resolução CIB Nº 16, de 04 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado nas Propostas de Emendas
Parlamentares, abaixo relacionadas, para Aquisição de Unidades
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165179
Resolução CIB Nº 24, de 05 de abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Garrafão do Norte.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 12112.8880001/170-05
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
242.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 05 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165184
Resolução CIB Nº 31, de 06 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Breu Branco.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
Nº 11823.022000/1170-07
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
VALOR R$
190.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 06 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165235
Resolução CIB Nº 32, de 06 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Cametá.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
VALOR R$
Nº 11311.3330001/17-009
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
242.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 06 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165239
Resolução CIB Nº 33, de 06 de Abril de 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando a portaria GM/MS N° 788, de 15 de março de
2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para
incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de
Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no
13.408, de 26 de dezembro de 2016.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Estado do Pará – CIB/PA.
Resolve:
Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte
Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda
Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade
Móvel, destinada a atender o Município de Santa Barbara.
PROPOSTA Nº
OBJETO DA PROPOSTA
Nº: 17860.920000/1170-07
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo
VALOR R$
210.000,00
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 06 de abril de 2017.
Vitor Manuel de Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 165243
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA N°. 555 DE 07 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada através
da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2017/119177.
R E S O L V E:
CANCELAR, a partir de 14.03.2017, Licença Sem Vencimentos
concedida através da Portaria n°. 1.001 de 14.11.2015 publicada
no DOE: 33.039 de 29.12.2015 referente ao servidor MARCELLO
SOARES VIEIRA, Matrícula n° 57206557/1, ocupante do cargo
de Motorista, lotado no 11º Centro Regional de Saúde- Marabá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.04.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor da DGTES/SESPA