Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1747 no prazo assinalado, observe-se a ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2015. No mais, consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, conforme o § 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal, podendo os depoiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2163 Práticas Abusivas - Victor Hugo dos Reis - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição (fls. 10) e do depósito judicial (fls. 11), no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2244 21/23, instruída com documentos de fls. 24/29 sustentando, em resumo, que a autora não faz jus à revisão uma vez que seu benefício foi concedido fora do período compreendido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, sendo calculado na forma prevista pela Lei 9.876/99. É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1678 se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1444 363.01.2011.008580-5 (C - 484/2011).Vistos,Recebo a denúncia oferecida contra MAURO WAGNER XAVIER e RICARDO SCHIAVON DA CUNHA, pois que presentes os requisitos alistados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes. Oficie-se ao Cartório do Distribuidor loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1755 qualquer Seguradora integrante do consórcio (pool), resguardado, evidentemente, o direito de eventual regresso contra o responsável pelo evento. E, se agora, todas Seguradoras são representadas pela Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Sociedade Anônima, em nada interfere no direito da autora. Destaquei. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2187 da Comarca de Mogi Mirim, que acumula o Juizado Especial da Fazenda Pública, por força do art. 8º, II, do Provimento CSM nº 2.203/2014. Anulação de ofício da sentença, com determinação de remessa dos autos para o Juizado Especial competente. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09, 8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2085 Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia, intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento seja para que requerer o que de direito ou réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. 3 Em razão de sua imprescindibilidade para resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2263 navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O acesso ao evento também poderá ocorrer por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código deQRCode ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2263 Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público, observando-se o lançamento da movimentação própria (Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal), nos termos do artigo 480-A e §§, das Normas de Servi