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sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2160/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSE RONALDO ALVES, MASP n.° 04445193, classificado no Edit