TJMG 27/11/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 2160/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSE RONALDO ALVES, MASP n.° 04445193, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 109, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2162/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP n.° 14466601,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 159, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1422950 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 009 – REITORA EM EXERCÍCIO/2020
- A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professora ILVA RUAS ABREU , usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952

e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação à seguinte servidora: Masp 1305175-0 – KATIA REGINA
GANDRA LAFETA, Médico Universitário.
ATO Nº 010 – REITORA EM EXERCÍCIO/2020
- A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professora ILVA RUAS ABREU , usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto
de 2012, REVOGA, a pedido, o Ato de CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, em razão de remoção para a
Comarca de Montes Claros, referente à servidora: Masp 1175170-8 –
Angela Machado Soares, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau B, lotada no Hospital Universitário
Clemente de Faria, a partir da data da publicação.
26 1422482 - 1

Editais e Avisos

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000477/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 26/01/2022. Assinatura:
25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001276/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 223 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000300/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 158 dias passando seu vencimento para 07/07/2021.
Assinatura: 25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000990/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Barão de Cocais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 104 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001845/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monjolos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 33 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 25/11/2020.

15 cm -26 1422512 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 293 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000491/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felixlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 26/01/2022. Assinatura: 25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001764/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 238 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000190/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tiros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 26/01/2022. Assinatura:
25/11/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001825/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 298 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
25/11/2020.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA GUAXUPÉ /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 334/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de GUAXUPÉ, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
4 cm -26 1422624 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Mês/Ano

CNPJ

09 / 2020

20.809.651/0001-34

Razão Social
TRIUMPHO GESTAO DE SERVIÇOS EIRELI

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
27/10/2020
integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e limpeza das dependencias do 49 BPM)

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM

Quartel em Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2020

Valor
R$ 4.555,25

Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
12 cm -26 1422844 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG
Encerramento ao contrato nº 9237880/2019-Aj.G - Ajudância-Geral
de prestação de serviços de fornecimento de organização e execução
de eventos do CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DO
PROED EM CONTAGEM que entre si celebram o estado de minas
gerais, através da polícia militar de minas gerais/ ajudância-geral e a
empresa Mundial Produções e Locações de Bens Moveis Eireli, na
forma abaixo ajustada. A partir do dia 31/10/2020.
2 cm -26 1422542 - 1
PMMG/DTS/CTS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO 63_20
Às 14:23:04 horas do dia 24 de Novembro de 2020, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
(a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o pregão
para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER CONVÊNIOS SICONV 880225 E 880233. Resultado: Lote 01; Fornecedor 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA; Valor do Lote R$ 120.960,00; Lote 2; Fracassado; Lote 3;
Fornecedor 19.119.796/0001-24 - BECAPE PERIFERICOS E MANUTENCAO DE COMPUTADORES EIRELI – ME; Valor R$ 6.000,00.
Consulta:https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/pregao/
consulta/consultaPregoes.html
3 cm -26 1422579 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico 214/2020. Processo de Compras:1255302000214/2020 – Processo SEI nº
1250.01.0006499/2020-47. Objeto: Aquisição de suprimentos médicos
e odontológicos para consumo no Centro Odontológico (CODONT) e
(NAIS) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Minas Gerais. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão,
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 1422916 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas faz publicar
o extrato do ato de solução do PAP nº 26/2019 - Aud Set, instaurado
em desfavor da empresa Hammer Construções EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ 26.956.850/0001-51, por descumprimento de clausulas contratuais pactuadas com a Administração Pública no contrato de Nº
9162244/2017. A empresa foi sancionada nos seguintes termos: multa
de 20% (vinte por cento), sobre o valor do contrato cumprido fora das
condições contratadas, o que corresponde a R$ 2.679,72 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).
3 cm -26 1422831 - 1
CANCELAMENTO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONVÊNIO Nº04/2017 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X Prefeitura municipal de Araguari/
MG. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do termo de rescisão do
convênio nº 04/2017- Nº pedido 1398979.
1 cm -26 1422547 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas faz publicar
o extrato do ato de solução do PAP nº 27/2019 - Aud Set, instaurado
em desfavor da empresa Hammer Construções EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ 26.956.850/0001-51, por, em tese, haver descumprido clausulas contratuais pactuadas com a Administração Pública no contrato de
Nº 9170656/2017. Ao se defender, a empresa apresentou motivos suficiente para não ser penalizada.
2 cm -26 1422835 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 27/2020: Objeto:aquisição de
equipamentos para unidades da 12ª RPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08:59 do dia 10/12/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 33/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS,
da frota do 11º BPM e frações apoiadas que dispõe de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e acessórios de
reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2020,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59
do dia 18/11/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 34/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS, e MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 26º BPM e frações apoiadas que dispõe
de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para o
ano de 2020, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG até 08:59 do dia 18/11/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 35/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS, e MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 62º BPM e frações apoiadas que dispõe
de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para o
ano de 2020, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG até 08:59 do dia 18/11/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 36/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS,
da frota da 17ª Cia PM Ind e frações apoiadas que dispõe de recurso de
convênio financeiro, com fornecimento parcelado para o ano de 2020,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59
do dia 18/11/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 37/2019: Objeto: Aquisição de
ração para semoventes caninos do 11º BPM, 14º BPM e 26º BPM com
fornecimento parcelado durante o ano de 2020. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até 08:59 do dia 21/11/2019.
11 cm -26 1422480 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009263296/2020, PROCESSO
1251666 000025/2020, PREGÃO 08/2020.
Publicação do Contrato nº 009263296/2020 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Formulários Gráficos Industria e Comércio
LTDA - ME Objeto: Contratação de serviços de confecção de Placas e
totem para unidades do CPMAmb/BPMMAmb, com vigência a partir
de 27/11/2020 de novembro de 2020, encerrando-se em 27 de dezembro de 2021. Valor do contrato: R$ 23.200,00
2 cm -26 1422925 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 334.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Muriaé/MG.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (Do valor, da definição e destinação dos recursos), alterar o Plano de Trabalho estabelecendo um novo
Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, e prorrogar a vigência VALOR: O valor total estimado em deR$ 407.000,00(quatrocentos
e sete mil reais).PeloMUNICÍPIOserá repassado o valor total deR$
370.000,00(trezentos e setenta mil reais).Será executado pelaPMMGo
valor deR$ 37.000,00(trinta e sete mil reais)a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021. ASSINATURA:
25/11/2020
3 cm -26 1422582 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM - Extrato do Contrato nº 9263626/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/E.M
9ª RPM e o fornecedor 34.829.041/0001-07 - I NEVES DE FIGUEIREDO ENGENHARIA, Processo de compra nº 1259760 000049/2020,
Cotação Eletrônica. Objeto: Readequação do espaço físico nos consultórios do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 9ª RPM,
visando proporcionar melhores condições de trabalho ao corpo clínico
do Núcleo, bem como um maior bem-estar dos pacientes durante os
atendimentos nos consultórios. Valor total: R$ 19.900,00. Vigência: até
31/12/2020. Assinatura: 26/11/2020. Signatários: pela contratada Iago
Neves de Figueiredo, pela contratante Maj Rodrigo Brasil Pereira.
3 cm -26 1422552 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
038/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE LAJINHA - LTDA - COOCAFÉ /
LAJINHA/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,

visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na preservação
da ordem pública nos Municípios pertencentes ao 3º PEL PM MAmb
da 12ª Cia PM MAmb. Valor: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos
reais). Vigência: Este convênio terá vigência a partir de Dezembro de
2020 até 31 de dezembro de 2021.
3 cm -26 1422747 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 313/2020. Processo de Compras: 1255302000313/2020 - Processo SEI nº:
1250.01.0008625/2020-69. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ALOPÁTICOS, sob a forma de entrega INTEGRAL, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 10 de
dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
TERMO ADITIVO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2020. Planejamento SIRP nº 20/2020. Processo nº SEI:
1250.01.0004244/2019-19. 1º Termo Aditivo 01/2020 a Ata de Registro
de Preços de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e outros
materiais Médico-Hospitalares III. Objeto: Alteração de preço registradodos itens 24 e 25 da Ata 12371562 . Empresa:Conceitos Comércio
de Artigos de uso Comercial Ltda. As demais cláusulas e disposições
contratuais permanecem inalteradas, vigorando em toda sua plenitude
para todos os efeitos legais. A íntegra da Ata disponível no site: www.
compras.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico 213/2020. Processo de Compras:1255302000213/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0004114/2020-34. Objeto: contrataçãodeempresa especializada na execução de serviços de vidraçaria, com fornecimento de
peças, acessórios e instalação de vidro temperado incolor, espessura de
8mm, para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, tornou-se fracassado. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível
no site: www.compras.mg.gov.br
7 cm -26 1422878 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 97/2020. Objeto: Aquisição de Webcam, computador, notebook, tablet, licença, ilha de edição e
equipamento para sistema de microfone sem fio, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 09/12/2020 às
08h55min. Abertura das propostas dia 09/12/2020 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br
2 cm -26 1422872 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 16A e 16B/2020, Planejamento 211/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO dos Lotes 01 a 07, 15, 17, 21 e 24 para a empresa Condor
S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, Lotes 09, 10, 22 e
23 para a empresa RJC DEFESA E AEROSESPACIAL LTDA, CNPJ
71.919.328/0001-54, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais por um período de 12 meses a contar da
data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada . A
integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1422476 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – CNB Construções e Serviços Ltda – Contrato nº
9263387/2020, cujo objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para intervenção
nas instalações sanitárias do vestiário de Cabos e Soldados do Batalhão
ROTAM da PMMG. Assinatura: 26/11/2020. Vigência 26/11/2020 a
25/11/2021. Valor global R$ 122.500,00.
2 cm -26 1422497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
Encerramento ao contrato nº 9237880/2019-Aj.G - Ajudância-Geral
de prestação de serviços de fornecimento de organização e execução
de eventos CURSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A
VIOLENCIA CONTRA MULHERES 2020 X Senior Village Serviço
Eirelli que entre si celebram o estado de minas gerais, através da polícia
militar de minas gerais/ ajudância-geral e a empresa arte e eventos tda,
na forma abaixo ajustada. A partir do dia 18/08/2020
2 cm -26 1422544 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 276.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Muriaé/MG.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (Do valor), a Cláusula Quinta
(Da Movimentação dos Recursos Financeiros), alterar o Plano de
Trabalho estabelecendo um novo Plano de Aplicação e Cronograma
de Desembolso, e prorrogar a vigência. VALOR: O valor total deste
Convênio está estimado emR$ 316.800,00(trezentos e dezesseis mil e
oitocentos reais), sendo repassado peloMUNICÍPIOo valor total deR$
288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais) eexecutado pelaPMMGo
valor deR$ 28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos reais)a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021.
ASSINATURA: 25/11/2020
3 cm -26 1422587 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas faz publicar
o extrato do ato de solução do PAP nº 28/2019 - Aud Set, instaurado
em desfavor da empresa Hammer Construções EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ 26.956.850/0001-51, por, em tese, haver descumprido clausulas contratuais pactuadas com a Administração Pública no contrato de
Nº 9174058/2017. Ao se defender, a empresa apresentou motivos suficiente para não ser penalizada.
2 cm -26 1422837 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas faz publicar o
extrato do ato de solução do PAP nº 29/2019 - Aud Set, instaurado em
desfavor da empresa Hammer Construções EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ 26.956.850/0001-51, por, em tese, haver descumprido clausulas
contratuais pactuadas com a Administração Pública no contrato de Nº
9174473/17. Ao se defender, a empresa apresentou motivos suficiente
para não ser penalizada.
2 cm -26 1422840 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM x FEPAM/UNIPAM. Objeto: parceria para atendimento veterinário de semoventes caninos do 15º BPM Valor: sem
ônus. Vigência: 12 meses a partir de 05 de novembro de 2020 Data:
05/11/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 99/2020. Objeto: Aquisição de baterias, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 09/12/2020 às 08h55min. Abertura das propostas dia
09/12/2020 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo
telefone 31-2123-1103. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
brewww.pmmg.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 2º TA AO CT 21/2020 – Compras n° 9247083/2020.
Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato,
AUMENTANDO o valor do item 1 – Álcool combustível, passando
de R$ 2,1025 o litro para R$ 2,3934; item 2 (gasolina), passando de
R$ 2,9944, para R$ 3,0610 e do item 3 (óleo diesel), passando de R$
2,8174 para R$ 2,8703 o litro, com data retroativa a 22/10/2020, tendo
como motivação do ato o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do registrados na Ata de RP 71/2020, com fundamento no art. 65,
II, “d” da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato. Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Star Tec Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261358/2020; Objeto: Acréscimo de
valor quantidade, novo valor total do contrato: R$ 33.250,00; Assinatura: 25/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490117.

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