Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE DISPENSA O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, dispensa,TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0 da Funçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gelson Antônio Pereira Nercy Latorre Pereira 23 1053921 - 1 ATO DO PRESIDENTE DO IPSEMG – HUGO VOCURCA TEIXEIRA Ato n.º 016 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º - Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Sindicância será comunicada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, a fim de afastar eventual inscrição da SEDECTES como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. Art.4º - A Sindicância será procedida pelos servidores públicos José Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa atribuída ao servidor efetivo R. F. L., portador do MASP 1.387.220-5, por violação, em tese, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1829/2018 Complementação de itens - BO 2018-024457628-001 de 04/06/2018 bens: tablet (429958; 422601; 432628;43263 6;432652;432660;432679;433276;433683;432691) notebook (54793173); câmera (24689882); carregador de pilha (24682594); GPS (24726532; 24727156; 24715328; 24859156) e chip claro nº 37 98419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras: Masp 10467785 – Júnia da Silva e Carvalho; 29h/a. Masp 14016901 – Ronéria Rodrigues Azevedo; 38h/a. Ato nº 085 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 047/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034129-5 1034130-3 1034147-7 1034147-7 1034148-5 1034174-1 1034228-5 1034208-7 1034243-4 1034325-9 1034325-9 1034225-1 1047456-7 1034287-1 0892139-7 1034156-8 1034181-6 1034216-0 1047469-0 1054604-2 1034182-4 1034226-9 1062121-7 1034211-1 1034151-9 1034263-2 0866052-4 1056482-1 1056482-1 1034162-6 1034162-6 1034283-0 1034186-5 GISELE MARIA MARINO COSTA GISLENE MARINO COSTA GLAUCIA DE ANDRADE BORGES GLAUCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Alexandra Almawi Pinheiro 68537-2 Fernando Marins Pinheiro Clara Almawi Pinheiro 05/12/2017 19/12/2017 Alice Almawi Pinheiro Concede, nos termos