Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 11 EXONERAÇÃO ATO Nº 634 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1368 /2022 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito, no ATONº 555/2016 de designação para o cargo em comissão deSecretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente àservidora abaixo: SRE ITAJUBA Município BRASOPOLIS Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 007/2022 Torna sem efeito Ato Nº 073/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remoção - Ato nº 004/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alto Rio Doce/Vitorinos, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce, EE. “São José”, por motivo de a pedido, deven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 223 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEH7368 7552020 Aguinaldo Faria Fernandes HEH7368 7552021 Aguinaldo Faria Fernandes OLV6727 7554364 Ana Cristina Allevato Sad PXP8431 7630242 Jose Carlos Sales Ferreira GUY1783 7616105 Julio Dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 103/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018. ATO Nº 104/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino São S