Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariana Souza Soares, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/01/17; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação Física, 11 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na EE. “São José”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1620 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: SRE METROPOLITANA B PATOS DE MINAS Município Código Escola Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP 349.517-3, PEB2P, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTR