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Processos encontrados
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3108 no único e exclusivo interesse de um cidadão, ainda que caráter principiológico. A alegação pura e simples de violação trabalhador e beneficiário da assistência judiciária. Seria o interesse àquele princípio deve ocorrer de maneira concreta, e não privado e individual sobrepujando-se ao interesse coletivo. Todos os puramente subjetiva ou tendo em cont
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3094 trabalhista, a Lei nº 13.467/17 acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 790 prazo de 96 (noventa e seis) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) da CLT regulando o deferimento da assistência judiciária, trazendo dias, conforme registro na CTPS. Aduz entretanto que já em uma presunção absoluta em relação ao primeiro parágrafo, e 14/4/2020 teria retornado ao
6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r
6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r
22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de
22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Direção Geral do Igam em 2018. As ações são executadas pela Ascom, que está estruturada em três núcleos: Jornalismo; Publicidade e Mídias Digitais; Eventos e Comunicação Interna. Dentre as ações realizadas em 2019, destacam-se a Semana da Água de Minas Gerais, os boletins meteorológicos, os boletins de qualidade água (Técnico e Cidadão) e a ampliação das ações em redes sociais em formato multimídia. Além disso, houve prod
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Direção Geral do Igam em 2018. As ações são executadas pela Ascom, que está estruturada em três núcleos: Jornalismo; Publicidade e Mídias Digitais; Eventos e Comunicação Interna. Dentre as ações realizadas em 2019, destacam-se a Semana da Água de Minas Gerais, os boletins meteorológicos, os boletins de qualidade água (Técnico e Cidadão) e a ampliação das ações em redes sociais em formato multimídia. Além disso, houve prod