Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 48 189584/SP) Processo 0007811-13.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007811) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F.B. - B.O.S. - 916/13 Fls. 50v: diga a requerente sobre certidão do oficial de justiça. - ADV: CYNTHIA VIEIRA TRISTÃO (OAB 233942/SP) Processo 3000702-91.2013.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 69 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2015 - Igarapava AUTOR : J.P. INVESTIGADO : E.H.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001448-39.2015.8.26.0242 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 094/2015 - Igarapava AUTOR : J.P. INVESTIGADO : G.G.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002756-23.2009.8.26.0242 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 50 classificação dos crimes, de maneira a permitir a articulação defensiva. Por outro lado, vale consignar que a inicial não precisa ser exaustiva. Mas deve apenas conter os elementos essenciais à boa interpretação dos fatos, de modo a proporcionar ao acusado uma ampla defesa. Nesse sentido: “A petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 82 de liberdade, o que faço por analogia aos termos do artigo 82 do Código Penal, e, em relação à pena de multa, declaro extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão executória, com fulcro nos artigos 114, II do Código Penal. Regularize-se eventual pendência na classe/assunto do feito e anotaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 59 Ormenezzi Nogueira - 1183/13 - manifeste o exequente acerca da certidão de fls 29: o executado nada apresentou. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP) Processo 3001531-72.2013.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.L.A.V. - J.R.D.S.V. - 1288/13 - Fls. 20:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 53 silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se o requerente para providenciar a retirada e a instrução da Carta Intimação expedida, para remessa ao requerido, mediante AR (aviso de recebimento), o qual deverá ser juntado aos autos pelo requerente, como prova da realização da intimação. Faculta-se ao adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 64 Adelaide dos Santos e outro - 95/2011 Feito em cartório para CIÊNCIA PESSOAL no V. Acórdão de fls.217. - ADV: DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES (OAB 112674/SP) Processo 0002925-44.2008.8.26.0242 (242.01.2008.002925) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Jordano Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 64 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2016 Processo 0005253-05.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005253) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 70 - 2364/2014 Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a ação penal intentada contra LINCON RODRIGO RANGEL, natural de Igarapava/SP, nascido em 23/01/1983, filho de Juvenil Rangel e Maria Gorete Barbosa Rangel para: ABSOLVER o acusado, com base no art. 386, inciso III do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 68 Benedito Felício da Silva - - Ederson de Lima Theodoro - - Nivaldo Theodoro - 257/2009 Prazo sucessivo de cinco dias para apresentação dos memoriais. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0003152-92.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003152) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F