TJSP 22/04/2014 -Pág. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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Ormenezzi Nogueira - 1183/13 - manifeste o exequente acerca da certidão de fls 29: o executado nada apresentou. - ADV: ANA
CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP)
Processo 3001531-72.2013.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.L.A.V. - J.R.D.S.V.
- 1288/13 - Fls. 20: defiro a expedição de ofício à empregadora do requerido para que as prestações futuras sejam descontadas
na folha de pagamento do executado e depositado na conta ali indicada, devendo o expediente ser remetido com “AR”. 1288/13
- Fls. 24/31: manifeste o exequente sobre a justificativa. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), SERGIO APARECIDO
BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 3001806-21.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria da Conceição dos
Santos Silva - MUNICIPIO DE IGARAPAVA SP - - L. DA.S. DOS S. - 1298/13 - Nomeada a Dra. Daniela Garcia da Silveira,
curadora especial, do menor, apresente a contestação. - ADV: DANIELA GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201679/SP), MATHEUS
QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), ANDRESSA DE PAULA PEREIRA CARRER (OAB 294758/SP), ROBERTA NOGUEIRA
NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 3002267-90.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - José Pereira dos Santos - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - 1462/13 - Contestação tempestiva. À réplica.
Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá
retirar os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item
3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), EMANUELA MENDONÇA DE
JESUS (OAB 300290/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2014
Processo 0000258-80.2011.8.26.0242 (242.01.2011.000258) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jose Eudes Claro de Souza - 10/2011 Ciência aos patronos do réu do agendamento de exame médico
pericial que será realizado no dia 14/05/2014, às 10:00 horas, no Fórum “Dr. Alberto de Azevedo” de Franca, Rua Dr. Marrey
Junior, nº 2421 - sala 27 prédio criminal, OBS: o réu deverá estar acompanhado de um familiar. - ADV: ERTON EVANDRO DE
SOUSA DAVID (OAB 210296/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP)
Processo 0000949-31.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000949) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Adriano Braga Alves - 132/2010 Ao patrono, retirar certidão de honorários. - ADV: ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP)
Processo 0001273-84.2011.8.26.0242 (242.01.2011.001273) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Milton da Conceição Silva - - Domingos de Jesus Fonseca - Jose Ribamar Souza Rosa - 02/2012 Vistos.
Não reconheço qualquer circunstância capaz de alterar a classificação do crime. Digam as partes em 05 dias nos termos do
artigo 422 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP), SERGIO APARECIDO
BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 0002174-52.2011.8.26.0242 (242.01.2011.002174) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.E.V. 76/2011 Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça
Pública move contra JOSÉ EURÍPEDES VIEIRA, qualificado nos autos, para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da imputação feita na denúncia, por não existir prova suficiente para motivar sua
condenação. Igarapava, 31 de março de 2014. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0002756-23.2009.8.26.0242 (242.01.2009.002756) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Anderson de Lima Theodoro - 256/2009 Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A PRELIMINAR DE
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, DETERMINANDO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ITUVERAVA/SP.
Intimem-se. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/
SP)
Processo 0003192-45.2010.8.26.0242 (242.01.2010.003192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Valdo Domingos Romaldino - 396/2010 À patrona, comparecer em cartório para ciência pessoal do V. acórdão de fls. 163. - ADV:
NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0004449-08.2010.8.26.0242 (242.01.2010.004449) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.N.S.
- 562/2010 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se o quanto determinado a fls. 232. Se o caso comunique-se
o Setor de Armas e Objetos Apreendidos. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva encaminhando-se ao Juízo competente.
Após, cumpridas as demais formalidades legais., arquivem-se os autos, anotando-se para efeito de controle estatístico. Intimese. - ADV: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID (OAB 210296/SP)
Processo 0004892-27.2008.8.26.0242 (242.01.2008.004892) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Rodrigo Bernardes de Oliveira - - Rogério Luís Faustino - 566/2008 Aos patronos, feito em cartório, apresentar
memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS ANTONIO DE SOUZA (OAB 264541/SP), ANDREY FRANCHINI TORNATORE
(OAB 249365/SP)
Processo 0005827-33.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005827) - Outros Feitos não Especificados - Homicídio Qualificado Fabrício Bernardes - 06/2012 Vistos. Diga a defesa em 05 dias se concorda com o pedido ministerial para que o interrogatório
seja realizado antes da oitiva da vítima. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
2ª Vara
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