Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 184 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.610, de 30 de setembro de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 178 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.603, de 22 de setembro de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo I.9 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL I.9.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAD-4 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-7 DAD-8 DAD-10 QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO SU1100120, SU1100121, SU1100123 a SU1100125, SU1100130, SU1100131, SU1100133, SU1100135, SU1100138 a SU1100142, SU1100144 a SU1100146, SU1100156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 19 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 224 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.510, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 168 – 88 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DAD-3 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-7 DAD-8 DAD-9 DAD-10 DAD-11 DAD-12 CV1100007, CV1100009 e CV1101166 CV1100046, CV1100048 a CV1100050, CV1100052 a CV1100059, CV1100063 a CV1100065, CV110067, CV1100069, CV1101645, CV1102667 CV1100071, CV1100072, CV1100074 a CV1100076 CV1100005 e CV1100006 CV1100013 a CV1100019, CV1100021 a CV1100024, CV1100026, CV1100029, CV1100031, CV1100564 CV1100002, CV1100003, CV1100006 a CV1100008, CV1100010, CV1100012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.232, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Traíras – Condectra –, com sede no Município de Manga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Traíras – Condect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG