Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (Data do Exercício); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 15/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI. SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres 12 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te