Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-84.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARCELIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PRO

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADA/RECORRENTE: LUIZA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL)

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL DEZENOVE (2019). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Ricardo Porto

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 da ação penal o aditamento da incoativa, se vislumbrar alguma das hipóteses previstas no art. 384 do CPP, sem que isso implique ofensa ao princípio da imparcialidade, porquanto ao juiz compete prover a regularidade do processo e manter a ordem dos respectivos atos. - A simples antecipação de procedimento previsto nos artigos 383 ou 384 do

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814246-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RAIANA SUILA NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB 22.280 AGRAVADO: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CAT

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 21 (OAB/PB Nº 13.052) 2º APELANTE: BANCO GMAC. ADVOGADA: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) APELADOS: OS MESMOS. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: SANK - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S): HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADO(S): REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804698-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 13.601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 AGRAVADO: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006441-63.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RELATOR: EXMO. DES. M

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Agravante(s): Mateus Duarte dos Santos. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. REL