167 Resultados encontrados rafael franchini thomaz - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1787 AGIR DO AUTOR CONFIGURADO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E P
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 371 padece de paralisia cerebral, internada em UTI hospitalar sem previsão de alta - Inexistência de indício de fraude na dedução do pleito (destinado ao recebimento de benefício beneficiário) - Aplicação do artigo 1109, do CPC, que dispensa o Juiz, no caso, da observância do critério da legalidade estrit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 625 Laurindo - - LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - - Luciana Aparecida Teodoro - - LUCIANO BIANCHINI - - Luciene Pereira de Assis - - MATHEUS RICARDO DÉSCIA DA SILVA - - MARIO ANTONIO OLIVEIRA - - Maycon Perucci - - MATHEUS FRANCISCO CASTALDI FILHO - - MARCELINO BUENO - - MARCOS CAETANO DA SILVA - - Moacir Batista Mac
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 595 FRANCISCO CASTALDI FILHO - - MARCELINO BUENO - - MARCOS CAETANO DA SILVA - - Moacir Batista Machado - - Neusa Ferreira de Mesquita - - Oscar Aparecido da Silva - - Osvaldo Alves Borges - - ODAIR DONIZETI DE SOUZA - - PAULINO BORGE NETO - - PEDRO CELSO SILVEIRA DE MENEZES - - Pedro Luiz Rocha - - Ricardo Aparecid
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 615 conciliação ou mediação. Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVII da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. Outrossim, digno de no
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 571 termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, decretando o divórcio das partes. A divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira. Expeça-se ofício à empregadora do divorciando, para descontos dos alimentos (fls. 02). Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 464 FONSECA SABINO. Custas pelas requeridas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/ SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 69 5.656,67; José Roberto Candido Sebastião R$ 6.698,53; José Valdeci Da Silva R$ 39.100,00; José Vivaldo Feliciano R$ 22.100,00; José Xavier R$ 5.360,87; Joseilton Do Nascimento R$ 34.000,00; Juliano Aparecido Dalbelo R$ 14.400,00; Julio Cesar Gonçalves De Souza R$ 24.000,00; Julio Cesar Honorato R$ 4.003,50; Katia R Prado Faria R$ 4.020