20 Resultados encontrados rafael inacio silva - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA, DEVENDO SER AGUARDADO EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DE PENA OU E VENTUAIS INCIDENTES A EXECUCAO IMPOSTOS AO APENADO. CONTUDO, HAVE NDO IRRESIGNACAO DA DEFESA, FACA VISTA DESTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 19 DE MARCO DE 2019 DA NIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O OS DIAS REMIDOS E INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR E O REEDUCANDO ACERCA DO MESMO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DEVIDA HOMOLOGACAO. OFICIE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO S IMAO, 26 DE MAIO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 77008-03.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL INACIO SILVA VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 LTA QUE: " SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO" (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, P. 732, 2011). POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO QUE A PROVA PRODUZIDA EM JUIZO NAO FOI SUFICIENTE PARA INFUNDIR A CE RTEZA DE QUE O ACUSADO RAFAEL INACIO SILVA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERCIVAL LUIS DA SILVA BRANQUINHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403890387 DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 12 6, SENDO ASSIM, PASSO A NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO, DR. RANGEL E S ILVA DE OLIVEIRA, OAB/GO 40.488, COM ENDERECO LOCALIZADO NA RUA P EDRO ROMUALDO CABRAL N656,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 429883-42.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JHOL DA SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201504298831 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO TEN DO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 95, BEM COMO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO JHOL DA SILVA ALVES ESTA CUMPRINDO PENA NA COMAR CA DE PARANAIGUARA/GO POR CRIME COMETIDO NAQUELE JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 SSANTE QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE CIENTIFICAR A TESTEMUNHA ACIMA NOMINADA DOS TERMOS DA PRESENTE AC TIO, ASSIM COMO INTIMA-LA A COMPARECER AO ATO PROCEDIMENTAL SUSO REFERIDO, SOB AS SANCOES LEGAIS, E, DE IGUAL TEOR, QUE SEJA DADA CIENCIA A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. POR FIM, QUE SEJA OFICIADO A O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DESTA AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 124305-09.1996.8.09.0119 ( 9601243054 ) : 56 : EXECUCAO PENAL : MARLY MIRANDA SANTIAGO MARLY MIRANDA SANTIAGO MARLY MIRANDA SANTIAGO ACUSADO : JOSE CARDOSO SANTOS FILHO ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 49800 GO - JAKELINE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 9601243054 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CIENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 344764-79.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR MELO DE ALENCAR VITIMA : HELLEN EVANGELISTA SILVA ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : PROTOCOLO: 201603447649 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JUNIOR MELO DE ALENCAR TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 16 D E AGOSTO DE 2017, AS 14H25
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NCIA DE QUAISQUER DAS CONDICOES ENSEJADORAS DA CUSTODIA PREVENTIV A. EM QUE PESE A INERCIA DA ACUSADA EM EFETUAR O PAGAMENTO DA FIA NCA ANTERIORMENTE FIXADA POR ESTE JUIZO, REAFIRMO QUE A JA CITADA LEI 12.403/11 DEU NOVA ACEPCAO A PRISAO CAUTELAR, CRIANDO MEDIDA S CAUTELARES QUE MEDEIAM ENTRE A LIBERDADE DO INDIVIDUO E A PRISA O PREVENTIVA, AFIRMANDO CATEGORICAMENTE QUE
quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGW-4636 L030306847 745-50 Panificadora M E M Ltda Me NAE-4170 L030305402 745-50 Patricia Felipe De Carvalho GZK-2854 L030306225 746-30 Patricia Parreira Batista HOG-5271 A028559466 596-70 Paulo Cesar Batista Aguiar HDZ-8823 A028404452 501-00 Paulo Cesar De Borba HFC-7046 A028562073 518-51 Paulo Cesar De Rezende GML-1028 A028545139 670-00 Paulo Cesar De Rezende GML-1028 A028545138 663-72 Paulo Cesar Ferreira