TJGO 25/08/2017 -Pág. 3274 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017
Publicação: segunda-feira, 28/08/2017
NR. PROTOCOLO
: 344764-79.2016.8.09.0173
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUNIOR MELO DE ALENCAR
VITIMA
: HELLEN EVANGELISTA SILVA
ADV ACUS
: 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201603447649 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JUNIOR MELO
DE ALENCAR TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 16 D
E AGOSTO DE 2017, AS 14H25, NESTA COMARCA DE SAO SIMAO, NA SALA D
E AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. PATRICIA PAS
SOLI GHEDIN, JUIZA SUBSTITUTA NESTA COMARCA, COMIGO CONCILIADORA
AO FINAL NOMINADO. AO PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. DANIELA LEMOS SALGE, PR
ESENTE O ACUSADO BEM COMO SEU ADVOGADO DRA. MARIA CRISTINA ANTONI
A DA SILVA OLIVEIRA, OAB/GO 41376. ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS,
OS PRESENTES FORAM INFORMADOS QUE A AUDIENCIA SERIA REALIZADA AT
RAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL, DRS AUDIENCIAS, SENDO QUE O PROCURA
DOR FOI CIENTIFICADO DA IMPOSSIBILIDADE DE DIVULGACAO DAS IMAGENS
SEM AUTORIZACAO DAS PESSOAS A ELA SUBMETIDAS. ABERTA AUDIENCIA,
CONSTATOU-SE QUE VITIMA, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA, NAO COM
PARECEU. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, FOI REQUERIDA A DE
SISTENCIA DA OITIVA DA VITIMA HELLEN EVANGELISTA SILVA. AS PARTES
NADA REQUERERAM PARA OS FINS DO ART. 402 DO CPP. EM SEGUIDA, A M
M. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: NAO HAVENDO REQUERIMENTO D
E AMBAS AS PARTES, ABRA-SE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) AO MINI
STERIO PUBLICO E, SUCESSIVAMENTE, A DEFESA A FIM DE QUE APRESENTE
M SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO,
QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______
____________ CARLA XAVIER RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE DIGITEI E SU
BSCREVO. JUIZA SUBSTITUTA: PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGAD
O:
NR. PROTOCOLO
:
77008-03.2017.8.09.0173
AUTOS NR. : 108
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL INACIO SILVA
VITIMA
: EDNA SOARES NUNES
ADV ACUS
: 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201700770084 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RAFAEL INAC
IO SILVA VITIMA: EDNA SOARES NUNES TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO AOS 05 DE JULHO DE 2017, AS 16H05, NESTA COMARCA D
E SAO SIMAO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE A EXMA.
SRA. DRA. PATRICIA PASSOLI GHEDIN, JUIZA SUBSTITUTA NESTA COMARCA
, COMIGO CONCILIADORA AO FINAL NOMINADO. AO PREGAO, CONSTATOU-SE
A PRESENCA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. D
ANIELA LEMOS SALGE, BEM COMO O ACUSADO DESACOMPANHADO DE ADVOGADO
. AUSENTE TODAS AS TESTEMUNHAS E A VITIMA. EM RAZAO DA AUSENCIA D
AS TESTEMUNHAS E DA VITIMA, O MP REQUEREU A REDESIGNACAO DA PRESE
NTE AUDIENCIA, BEM COMO A RENOVACAO DAS INTIMACOES. A SEGUIR, PEL
A MM JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE
A VITIMA E AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECERAM PARA SEREM OUVIDAS, DE
SIGNO NOVA DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO A SE REALIZAR NO DIA
16 DE AGOSTO DE 2017, AS 17H. CUMPRA-SE NOVAMENTE AS DILIGENCIAS
CONSTANTES NO R. DESPACHO PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA. DEFIRO,
OUTROSSIM, O REQUERIMENTO MINISTERIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR
OU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. EU, ___________________ CARLA XAVIER RODRIGUES DE OLI
VEIRA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA SUBSTITUTA: PROMOTORA DE JU
STICA:
Documento Assinado Digitalmente
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