Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS JUIZ DE FORA MARIA DE LOURDES COSTA GRECO MARIA ERCILIA TEIXEIRA DE SOUZA DOS SANTOS MARIA LUÍSA IGLESIAS ULHOA NORA MARIA DE ANDRADE REGINA MOREIRA DE ARAUJO MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA 271746-0 345912-0 142412-6 107859-1 335231-7 330737-8 1 1 1 3 1 1 PIRACEMA LAGOA DA PRATA UBERABA UBERABA DIVINOPOLIS SANTOS DUMONT PEB PEB PEB P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEENº 4.511, DE 8 DE MARÇO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2668/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula – PEB – 3 - Passos - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 12192639 Zelma Luzia Vilela Marques – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 9 08/03/2018 A 16/03/2018 - , 12195715 Maria Neusa Bueno Faria – ASB – 1 - Passos - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 12384004 Geraldo Silverio Santana – ASB – 1 - Passos - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - , 12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 2 - Passos - 3 07/03/2018 A 09/03/2018 - , 12672879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.770, DE 1º DE JUNHO DE 2015. de 14 de março de 2007, a SHELLEY CAROLINE PEREIRA CALDAS, MASP 1285546-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVARENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10994937 Maria Eterna de Souza Xavier – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718913 Aristobulo Nunes Silveira – MAGAS – 1 - Caete - 60 - 05/04/2014 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu