Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3569 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, preliminarmente, não conheço do recurso da reclamante, relativo à multa convencional, por falta de interesse. Rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante Acórdão no tocante às horas extras, suscitada nas contrarrazões da CONTAX-MOBITEL. No mérito, dou provimen

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 859 processual. No mérito, nega-se provimento ao recurso da reclamante e ao recurso da reclamada. Tudo nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Minis

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3550 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, preliminarmente, não conheço do recurso da reclamante, relativo à multa convencional, por falta de interesse. Rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante Acórdão no tocante às horas extras, suscitada nas contrarrazões da CONTAX-MOBITEL. No mérito, dou provimento parcial ao recurso da re

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 MÉRITO 547 HORAS EXTRAS. CURSOS TREINET. RECURSO DA RECLAMANTE GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. RECURSO DA RECLAMANTE DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. ADICIONAL DE RISCO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSO DA RECLAMANTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RECURSO DA RECLAMANTE Código para aferir autenticidade deste ca

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 869 prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, a teor do disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do Colendo TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamante por preclusão e por ofensa ao princípio da dialeticidade,

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3597 Desse modo, dou provimento ao recurso da reclamante para afastar o reconhecimento da litispendência e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise do recurso da reclamada e dos demais tópicos do recurso da reclamante. CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por negativa de pr

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1257 RECURSO DA RECLAMANTE - PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSONÂNCIA EMENTA COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. O Tribunal Pleno do TST, ao julgar o IIN - RR - 1.540/2005-046-12-00.5, decidiu pela rejeição do Incidente de Inconstitucionalidade do art. 384 da CLT, ao fundamento de que o princípio da isonomia, segundo o qual os desiguais dev

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1923 unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, por violação ao princípio da dialeticidade, bem como ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do recurso da reclamante, no que diz respeito à multa da cláusula do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar 21ª da CCT, por ausência de inte

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1917 Pugna a reclamante pela majoração do percentual dos honorários sindicais de 15% para 20%, invocando o novel item V, da Súmula 219, do C. TST, inserido após o advento no CPC/2015. O percentual foi fixado pelo MM. Juízo monocrático, mediante os seguintes fundamentos: DOS HONORÁRIOS Sindicais Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso da

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1173 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada À vista do exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada nesta data, por unanimidade, em conhecer em parte do recurso da e integralmente do recurso da reclamante, rejeito as preliminares reclamada, conhecer integralmente do recurso