Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3154 João Alves - Edna Foster Moreira - Me e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Diante da sucumbência, ficam os requerentes condenados ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1797 proveniente da Superior Instância atinente à matéria. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1022989-11.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3443 85738, devendo ser incluído no extrato de movimentação, quando da suspensão. No caso de eventual levantamento desta, será necessário lançar o código SAJ nº 55555. Intimem-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP) Processo 1000409-19.2016.8.26.041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2569 prova pericial. Oficie-se ao IMESC. A necessidade da realização da prova oral será oportunamente analisada, após a realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP) Processo 1000073-10.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Mar

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Dr.(a) LUIZ ROBERTO PASSANI (DF001885) Às fls. 217/219 a parte recorrida noticia a realização de acordo entre as partes. Intimem-se os recorrentes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aludida transação. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em 06/09/2017 18:52:54 Desembargador MARIO MACHADO Presiden

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 TIAGO FELIX MARQUES Dr.(a) LUCIANE COÊLHO CARVALHO (DF021550) TIM CELULAR SA Dr.(a) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (DF035297) O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n. 003338/2017, solicita a remessa de recursos especiais representativos da controvérsia referente ao Tema 929 - hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no artigo

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 BROOKFIELD INCORPORACOES Dr.(a) JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ073385) e BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) MB ENGENHARIA SPE 040 SA Dr.(a) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) BROOKFIELD INCORPORACOES Dr.(a) JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ073385) e BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) M GAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao prosseguimento do feito, em sede de Recursos Repetitivos do STJ, tema 987, discute-se a possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, no bojo de execução fiscal. Conforme decisão proferida no dia 27/02/2018, nos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia nºs 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP, a Colenda Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os processos pende

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 5213314.25.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS EM VIRTUDE DE RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. TUSD. TUST. 1 - O julgamento do agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás implicaria em violação à determinação do STJ, uma vez que a matéria em debate é exatamente a que rest

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR.PROCESSO: 5371759.44.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS EM VIRTUDE DE RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. TUSD. TUST. 1 - O julgamento do agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás implicaria em violação à determinação do STJ, uma vez que a matéria em debate é exatamente a que rest